de 6
1 - 5 de 26
04/12/2024
Tribunal de Contas da União autoriza prorrogação de faixas de 3G da Claro
TCU decidiu que operadora cumpre requisitos da extensão do contrato por mais 20 anos
03/12/2024
TCU avalia prorrogação de autorizações de uso de radiofrequências pela Anatel
Tribunal autorizou primeira prorrogação das autorizações de uso de radiofrequências em Goiás, Minas Gerais e São Paulo
18/10/2024
Campanhas publicitárias da Presidência da República devem melhorar planejamento
Relatório do TCU destacou a carência de indicadores para avaliar resultados e análise deficiente dos planos de comunicação
15/08/2024
Acompanhe os pedidos de soluções consensuais que chegaram ao TCU desde 2023
A solução consensual de conflitos complexos no setor de infraestrutura é prioridade para a Corte de Contas desde 2023, quando entrou em funcionamento a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). Desde então, cerca de 30 pedidos de soluções consensuais já tramitaram ou tramitam no TCU
07/08/2024
Análise das nomeações de dirigentes de agências reguladoras está fora do alcance de revisão do Tribunal
Nesta quarta-feira (7/8), o Plenário do TCU concluiu que a nomeação de dirigentes das agências é ato complexo, que envolve o Executivo e o Legislativo
de 6
1 - 5 de 26