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Navegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuro

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Carvalho, Marcelo
Data:
17/03/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação
Palavras-chave:
Navegação de cabotagem Porto Transporte marítimo Transporte de carga Logística
Clientela:
TCU
Unidades técnicas:
ISC

A matriz nacional transporte de cargas é desbalanceada e ineficaz, com a excessiva participação do modo rodoviário em detrimento dos modos ferroviário e aquaviário. Nesse ponto, o incremento da participação da cabotagem é elemento necessário para a melhoria da logística brasileira e redução do chamado custo Brasil. A relevância do tema está no fato de o transporte ser atividade meio diretamente ligada ao custo das transações comerciais, representando fatia importante do PIB. A cabotagem é vocacionada ao transporte de cargas volumosas, para longas distâncias e com origens e destinos próximos à costa. Para essas condições, possuí fretes inferiores aos rodoviários e ferroviários, sendo também menos poluente. Há, no entanto, diversos gargalos a serem superados para o incremento da participação desse modo de transporte. O recém Programa BR do Mar representa relevante iniciativa nesse sentido. Busca, ampliar a oferta do serviço ao, dentre outras medidas, conferir novas possiblidade de afretamento de embarcações estrangeiras. Apesar disso, outros problemas ainda carecem de endereçamento, com destaque para a melhoria da infraestrutura, o alto custo do combustível de navegação para a cabotagem, as elevadas tarifas portuárias, os altos custos da praticagem e da mão de obra portuária.