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ModalidadeData de PublicaçãoAssunto
Administrativo Normal16/201823/01/18
Administrativo Normal15/201822/01/18
Administrativo Normal14/201819/01/18
Administrativo Normal13/201818/01/18
Administrativo Normal12/201817/01/18
Administrativo Normal11/201816/01/18
Administrativo Normal10/201815/01/18
Administrativo Normal09/201812/01/18
Administrativo Normal08/201811/01/18
Administrativo Normal07/201810/01/18
Administrativo Normal06/201809/01/18
Administrativo Normal05/201808/01/18
Administrativo Normal04/201805/01/18
Administrativo Normal03/201804/01/18
Administrativo Normal02/201803/01/18
Administrativo Normal01/201802/01/18
Administrativo Normal143/201729/12/17
Administrativo Normal142/201728/12/17
Administrativo Normal141/201727/12/17
Administrativo Normal140/201726/12/17
Administrativo Normal139/201722/12/17
Administrativo Normal138/201721/12/17
Administrativo Normal137/201720/12/17
Administrativo Normal136/201719/12/17
Administrativo Especial39/201718/12/17Portaria-TCU nº 545, de 14 de dezembro de 2017 - Altera a Portaria-TCU nº 478, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União durante o período de recesso relativo a 2017-2018 (Republicação); Portaria-TCU nº 546, de 14 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a lotação geral autorizada dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, bem como da lotação autorizada nos gabinetes de autoridades do TCU (Republicação).
Administrativo Normal135/201718/12/17
Administrativo Especial38/201715/12/17Portaria-CCG nº 9, de 12 de maio de 2017 (*) - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de abril de 2017 a março de 2018. (Republicação)
Administrativo Normal134/201715/12/17
Administrativo Especial37/201714/12/17Portaria-TCU nº 546, de 14 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a lotação geral autorizada dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, bem como da lotação autorizada nos gabinetes de autoridades do TCU.
Administrativo Especial36/201714/12/17Decisão Normativa - TCU nº 164, de 6 de dezembro de 2017 - Altera dispositivos da Decisão-Normativa TCU nº 126, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados relativamente à inclusão e exclusão de nomes de responsáveis condenados ao pagamento de débito ou multa pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal (Cadin).
Administrativo Normal133/201714/12/17
Administrativo Especial35/201713/12/17Decisão Normativa - TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2017 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
Administrativo Normal132/201713/12/17
Administrativo Normal131/201712/12/17
Administrativo Normal130/201711/12/17
Administrativo Normal129/201708/12/17
Administrativo Normal128/201707/12/17
Administrativo Normal127/201706/12/17
Administrativo Especial34/201705/12/17Resolução - TCU nº 291, de 29 de Novembro de 2017 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao processo de apreciação das Contas do Presidente da República e à emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso I, da Constituição Federal.
Administrativo Normal126/201705/12/17
Administrativo Normal125/201704/12/17
Administrativo Normal124/201701/12/17
Administrativo Normal123/201730/11/17
Administrativo Normal122/201729/11/17
Administrativo Normal121/201728/11/17
Administrativo Especial33/201727/11/17Decisão Normativa - TCU nº 162, de 22 de Novembro de 2017 - Aprova, para o exercício de 2018, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981.
Administrativo Normal120/201727/11/17
Administrativo Normal119/201724/11/17
Administrativo Normal118/201723/11/17
Administrativo Normal117/201722/11/17
Administrativo Normal116/201721/11/17
Administrativo Normal115/201720/11/17
Administrativo Normal114/201717/11/17
Administrativo Normal113/201716/11/17
Administrativo Normal112/201714/11/17
Administrativo Normal111/201713/11/17
Administrativo Normal110/201710/11/17
Administrativo Especial32/201709/11/17Decisão Normativa-TCU nº 161, de 1º de novembro de 2017 - Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.
Administrativo Normal109/201709/11/17
Administrativo Normal108/201708/11/17
Administrativo Normal107/201707/11/17
Administrativo Normal106/201706/11/17
Administrativo Normal105/201703/11/17
Administrativo Normal104/201701/11/17
Administrativo Normal103/201731/10/17
Administrativo Normal102/201730/10/17
Administrativo Normal101/201727/10/17
Administrativo Normal100/201726/10/17
Administrativo Especial31/201725/10/17Portaria-Segecex nº 27 de 24 de outubro de 2017 - Atualiza o documento “Glossário de Termos do Controle Externo”.
Administrativo Normal99/201725/10/17
Administrativo Normal98/201724/10/17
Administrativo Normal97/201723/10/17
Administrativo Normal96/201720/10/17
Administrativo Normal95/201719/10/17
Administrativo Normal94/201718/10/17
Administrativo Normal93/201717/10/17
Administrativo Normal92/201716/10/17
Administrativo Especial30/201716/10/17Portaria-Segepres nº 10, de 13 de outubro de 2017 - Altera a Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017, modificada pela Portaria-Segepres nº 9, de 20 de setembro de 2017, que aprovou o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2017 a março de 2018. (Republicação)
Administrativo Normal91/201713/10/17
Administrativo Normal90/201711/10/17
Administrativo Especial29/201710/10/17Portaria-Segecex nº 5 de 7 de março de 2017 - Dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo. (Republicação); Portaria-Conjur nº 6, de 9 de outubro de 2017 - Altera a Portaria-Conjur nº 3, de 27 de abril de 2017, a qual aprova o Plano Diretor da Consultoria Jurídica para o período de abril de 2017 a março de 2018.
Administrativo Normal89/201710/10/17
Administrativo Normal88/201709/10/17
Administrativo Normal87/201706/10/17
Administrativo Normal86/201705/10/17
Administrativo Normal85/201704/10/17
Administrativo Normal84/201703/10/17
Administrativo Normal83/201702/10/17
Administrativo Especial28/201729/09/17Portaria-CCG nº 15, de 29 de setembro de 2017 - Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências para o período de outubro de 2017 a março de 2019; Portaria-Segecex nº 25, de 28 de setembro de 2017 - Altera o Anexo I da Portaria-Segecex nº 10, de 19 de maio de 2017, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabeleceu a forma de cálculo do resultado do alcance das metas; Portaria-Segedam nº 51, de 29 de setembro de 2017 - Altera a Portaria-Segedam nº 36, de 28 de abril de 2017, que aprovou o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Administração para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019.
Administrativo Normal82/201729/09/17
Administrativo Especial27/201728/09/17Portaria-Segecex nº 9, de 18 de maio de 2017 - Aprova o documento “Roteiro de Auditoria de Gestão de Riscos”. (Republicação)
Administrativo Normal81/201728/09/17
Administrativo Normal80/201727/09/17
Administrativo Normal79/201726/09/17
Administrativo Normal78/201725/09/17
Administrativo Especial26/201722/09/17Portaria-Segepres nº 9, de 20 de setembro de 2017 - Altera a Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2017 a março de 2018.
Administrativo Normal77/201722/09/17
Administrativo Normal76/201721/09/17
Administrativo Normal75/201720/09/17
Administrativo Normal74/201719/09/17
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