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ModalidadeData de PublicaçãoAssunto
Administrativo Especial22/201722/06/17Portaria-ISC nº 8, de 21 de junho de 2017 - Altera o Regimento Interno do Instituto Serzedello Corrêa, aprovado pela Portaria-ISC nº 12, de 3 de setembro de 2015.
Administrativo Normal22/201719/06/17
Administrativo Normal21/201712/06/17
Administrativo Especial21/201709/06/17Acórdão nº 957/2017-TCU-Plenário (Modifica dispositivos da IN-TCU nº 71/2012 e da DN-TCU nº 155/2016); Instrução Normativa-TCU nº 71/2012 - Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao TCU dos processos de tomada de contas especial; Instrução Normativa-TCU nº 76/2016 - Altera a IN-TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao TCU dos processos de tomada de contas especial; DN-TCU nº 155/2016 - Regulamenta os incisos I, III, IV, V e VI do art. 17 da IN-TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, para detalhar peças, disponibilizar orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelecer prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de processo de tomada de contas especial, e, ainda, fixar a forma de apresentação de tomadas de contas especiais instauradas em razão de o somatório dos débitos perante um mesmo responsável atingir limite fixado para dispensa.
Administrativo Normal20/201705/06/17
Administrativo Normal19/201730/05/17
Administrativo Especial20/201723/05/17Portaria-Segecex nº 9, de 18 de maio de 2017 - Aprova o documento "Roteiro de Auditoria de Gestão de Riscos". (REPUBLICAÇÃO)
Administrativo Especial19/201723/05/17Portaria-Segecex nº 10, de 19 de maio de 2017 - Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.
Administrativo Especial18/201722/05/17Portaria-Segecex nº 9, de 18 de maio de 2017 - Aprova o documento "Roteiro de Auditoria de Gestão de Riscos".
Administrativo Normal18/201722/05/17
Administrativo Normal17/201716/05/17
Administrativo Especial17/201715/05/17Portaria-CCG nº 9, de 12 de maio de 2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de abril de 2017 a março de 2018.
Administrativo Normal16/201709/05/17
Administrativo Normal15/201702/05/17
Administrativo Especial16/201728/04/17Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017 - Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2017 a março de 2018; Portaria-Segedam nº 36, de 28 de abril de 2017 - Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Administração para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2019; Portaria-Conjur nº 3, de 27 de abril de 2017 - Aprova o Plano Diretor da Conjur para o período de abril de 2017 a março de 2018; Portaria-Seaud nº 6, de 27 de abril de 2017 - Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Auditoria Interna para o período de abril de 2017 a março de 2018.
Administrativo Especial15/201725/04/17Portaria-Seplan nº 3, de 24 de abril de 2017 - Altera o Anexo I à Portaria-Seplan nº 4, de 25 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão para o período de abril de 2016 a março de 2017.
Administrativo Normal14/201724/04/17
Administrativo Normal13/201717/04/17
Administrativo Normal12/201710/04/17
Administrativo Normal11/201703/04/17
Administrativo Especial14/201703/04/17Decisão Normativa-TCU nº 159, de 29 de março de 2017 - Aprova, para o exercício de 2018, os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso I, alínea 'a', da Constituição Federal (FPE); Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017 - Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o período de abril de 2017 a março de 2019 e a distribuição, nos períodos avaliativos, dos valores das metas que compõem o resultado institucional.
Administrativo Normal10/201727/03/17
Administrativo Especial13/201722/03/17Portaria-Seplan nº 1, de 22 de março de 2017 - Altera o Anexo I à Portaria-Seplan nº 4, de 25 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão para o período de abril de 2016 a março de 2017; Portaria-Segedam nº 25, de 21 de março de 2017 - Altera o Anexo da Portaria-TCU nº 314, de 18 de dezembro de 2008, e dispõe sobre a distribuição de vagas para concessão de estágio estudantil nas unidades da Secretaria-Geral de Administração; Portaria-Segedam nº 26, de 21 de março de 2017 - Designa servidores para Comissão incumbida de apurar possíveis causas da inundação parcial de áreas do prédio do Instituto Serzedello Correa; Ordem de Serviço-Segedam nº 26, de 22 de março de 2017 – Remoção de servidora.
Administrativo Normal09/201720/03/17
Administrativo Especial12/201720/03/17Portaria-Segepres nº 4, de 17 de março de 2017 - Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017; Portaria-Segecex nº 6, de 13 de março de 2017 - Altera os Anexo I e III da Portaria-Segecex nº 8, de 29 de abril de 2016, que aprovou o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2016 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas; Portaria-Segedam nº 24, de 20 de março de 2017 - Altera a Portaria-Segedam nº 44, de 30 de abril de 2015, modificada pela Portaria-Segedam nº 14, de 12 de janeiro de 2017, que aprovou o Plano Diretor da Secretaria-Geral de Administração para o período de 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2017.
Administrativo Normal08/201713/03/17
Administrativo Especial11/201708/03/17Edital-ISC nº 3, de 7 de março de 2017 (Retificação) - Processo Seletivo para o Programa de Bolsas de Estudos para Pós-Graduação - 1º Semestre de 2017; Portaria-Seses nº 1, de 7 de março de 2017 - Dispõe sobre as competências e a estrutura da Secretaria das Sessões (Seses); Portaria-Segecex nº 5 de 7 de março de 2017 - Dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.
Administrativo Normal07/201706/03/17
Administrativo Normal06/201702/03/17
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