Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos.

Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox.

O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicas

tcc-andrea_barros_henrique.png

Trabalhos acadêmicos

Autor:
Henrique, Andrea
Data:
06/03/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica
Palavras-chave:
Agência reguladora Geração de energia elétrica
Clientela:
Aneel Aneel TCU
Unidades técnicas:
ISC

O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas. Atuação das agências reguladoras na implementação e desenvolvimento das políticas públicas. Intervenções regulatórias. A fim de atingir os objetivos propostos da pesquisa, será feita uma pesquisa narrativa-discursiva em que serão examinadas bibliografia sobre o tema, além de entrevistas com diversos stakeholders, nos quais se manifestaram acerca do papel das agências reguladores nas políticas públicas, no caso, em específico, analisando a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, na geração distribuída. Quanto aos objetivos, o tipo de pesquisa será descritiva, haja vista que o propósito do trabalho é expor a importância da gestão na regulação. Mediante análise e estudo de caso concreto, será possível afirmar que a atuação regulatória pode ser aprimorada por meio de implementação de ferramentas gerencias e administrativas. Análise da atuação da Aneel no caso da geração distribuída de energia. Fragilidades. Responsabilidades. Limitações. Identificação dos possíveis beneficiários do trabalho. Boas práticas.