Teoria das redes complexas e o poder de dominância no mercado de geração de energia elétrica
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Carneiro, André
- Data:
- 27/03/19
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica
- Palavras-chave:
- Concessão de serviço público Sistema de geração de energia elétrica Serviço de energia elétrica Produtor independente de energia elétrica
- Clientela:
- TCU
- Unidades técnicas:
- ISC
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o processo de reestruturação do setor elétrico iniciado em 1995, o setor elétrico brasileiro passa por transformações que buscam sua abertura ao mercado privado. Desse movimento de abertura surgiram várias propostas e medidas efetivamente adotadas – cabendo destaque aos aprimoramentos sugeridos no âmbito da Consulta Pública 33/2017, entre eles a redução gradativa da exigência de carga para contratar energia elétrica no mercado livre e a aproximação da formação do preço de curto prazo ao custo de operação do sistema – mudanças dotadas de complexidades e que tornam impositivas pesquisas sobre as atuais condições de mercado. Nesse contexto, o objeto de estudo do presente trabalho foi consolidar a estrutura do mercado de geração de energia elétrica, suas relações societárias e condições comerciais nele firmadas. A partir do uso da teoria das redes complexas, a pesquisa permitiu identificar o poder de dominância dos agentes e concluiu que o referido atributo, historicamente, não exerce influência sobre os preços ofertados em leilões, quando estes contam com número de participantes relevante estatisticamente. Os resultados são úteis para a disseminação do conhecimento entre os órgãos de regulação e fiscalização e para o aprofundamento de temas relevantes a serem explorados a partir dos dados disponibilizados.