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Automação de extração e análise de indicadores de sustentabilidade fiscal do Brasil

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Oliveira, Paulo
Data:
31/03/20
Áreas temáticas:
Desenvolvimento Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Dívida Pública
Palavras-chave:
Despesa pública Técnicas de programação Linguagem de programação Gestão fiscal Mineração de dados
Clientela:
TCU TCU
Unidades técnicas:
ISC

O Tribunal de Contas da União, no desempenho de suas competências instituídas na Constituição Federal de 1988 e nas demais normas, realiza fiscalizações acerca da responsabilidade na gestão fiscal, entre as quais, destaca-se o acompanhamento quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Uma das extensas tarefas da equipe de fiscalização diz respeito às extrações de dados do sistema TesouroGerencial, que contém informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A complexidade de tais extrações ocupa parte relevante da força de trabalho, devido ao tamanho das bases de dados pesquisadas. As consultas geram dados brutos, os quais precisam sofrer tratamento e organização, etapas que ocorrem em arquivos de planilhas eletrônicas em formato proprietário. A presente solução busca automatizar as etapas de extração, tratamento, organização e apresentação dos demonstrativos da Dívida Consolidada Líquida, das Garantais e Contragarantias de Valores e das Operações de Crédito. Por meio do desenvolvimento de códigos na linguagem de programação python, ocorre o acesso à ferramenta LabContas do TCU, que possui bases de dados internalizadas, entre as quais o DWTG, referente ao TesouroGerencial. Após estudo técnico sobre os normativos, conteúdo e formas dos demonstrativos, de acordo com a metodologia contida no arcabouço jurídico orçamentário, as informações do Relatório de Gestão Fiscal foram mapeadas e as consultas necessárias convertidas para que pudessem ser realizadas em Linguagem de Consulta Estruturada (SQL). Houve então a modelagem da estrutura de tratamento dos dados brutos obtidos pelas consultas, considerando que cada dado é utilizado como insumo para compor uma ou mais linhas de um demonstrativo. A execução dos códigos desenvolvidos na presente solução gera uma minuta de relatório assistido, com a tabela de cada demonstrativo preenchida de acordo com o formato utilizado pelo TCU nos relatórios de fiscalização do RGF, contemplando ainda a análise de cumprimento aos limites definidos na LRF e variações entre períodos. As principais conclusões da análise são geradas de forma automática em tabela e em textos, na forma de parágrafos pré-elaborados com os resultados das análises.