Auditoria Operacional das Ações Governamentais de Mitigação das Emissões de Gases de Efeito Estufa nas Políticas Públicas voltadas para a Amazônia Legal
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Data:
- 29/09/08
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Efeito estufa Aquecimento global Amazônia Legal
- Clientela:
- Casa Civil Secretaria de Assuntos Estratégicos (2008-2015) Ministério dos Transportes (1998-2016) Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) Ministério da Integração Nacional (1999-2018) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2016) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023)
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental
O objetivo desta Auditoria foi avaliar a atuação do Governo Federal frente à mitigação das emissões de gases de efeito estufa para a região da Amazônia Legal. A análise foi voltada para a atuação dos órgãos responsáveis pelas políticas de meio ambiente, agropecuária, transportes e reforma agrária, tendo em conta serem essas as atividades que exercem maior influência e pressão sobre as florestas da Região Amazônica.
A auditoria decorreu de compromisso assumido pelo TCU com outras treze Entidades de Fiscalização Superiores dos seguintes países: África do Sul, Austrália, Áustria, Canadá, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, Grécia, Indonésia, Noruega, Polônia e Reino Unido, no âmbito de uma Auditoria Global Coordenada em Mudanças Climáticas, coordenada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
Monitoramento: 001.988/2012-3 | Acórdão: 1454/2012-TCU-Plenário | Data Sessão: 13/06/2012 | Relator: Aroldo Cedraz