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TCU avalia experiência digital de cidadãos no registro de marcas do INPI
Auditoria analisa qualidade e desafios que usuários enfrentam ao utilizar serviço digital oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
Encontro marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Com enfoque no consensualismo como recurso auxiliar à prestação de serviços de mais qualidade, evento acontece no dia 17 de setembro, na sede do TCU, em Brasília
TCU promove seminário para debater reforma tributária e aviação civil
Encontro, no dia 5 de agosto, conta com a participação de integrantes do governo, especialistas da academia e representantes do setor aéreo
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
TCU aprova continuidade de licitação para o Porto de Paranaguá
Tribunal decidiu que antes do leilão a Antaq deve alterar disposições que ofereçam riscos para a transparência e a independência da fiscalização
Processo que avalia prestação de serviços nos portos será julgado nesta quarta-feira
TCU realizou auditoria que verificou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em relação a serviços e cobranças de taxas nos portos
Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta
Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022
Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos da economia
Com abordagens sobre os setores da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento regional, a edição destaca desafios e soluções para o crescimento sustentável do país
TCU analisa seguro de crédito à exportação
Para o Tribunal, a relevância da política pública de exportações não exime os gestores públicos das boas práticas internacionais e das balizas normativas
TCU reafirma que cobrança para entrega de contêineres em porto seco é irregular
Para o Tribunal, falta transparência em detalhar quais serviços são remunerados pela taxa
TCU solicita ao Ministério do Turismo informações sobre uso de créditos extraordinários de R$ 5 bilhões do Fungetur
O Plenário do Tribunal avaliou Relatório de Acompanhamento sobre ações empreendidas pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), por meio de créditos extraordinários assegurados pela Lei 14.051/2020, para oferta de crédito a empresas de turismo no contexto da
TCU autoriza prosseguimento de desestatização no Porto de Fortaleza
Acompanhamento do Tribunal de Contas da União, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, não identificou ilegalidades ou irregularidades na continuidade do arrendamento do Terminal MUC01.
Créditos abertos para o Fundo Geral de Turismo podem não combater a crise do novo coronavírus
Créditos extraordinários abertos para o Fundo Geral de Turismo, no valor de R$ 5 bilhões, podem não resultar em um desempenho decisivo no combate aos efeitos gerados pela crise do novo coronavírus
Especialistas debatem soluções para aprimorar planejamento e execução de megaprojetos de infraestrutura
Webinar internacional realizado nesta terça-feira (27) pelo TCU, com transmissão pelo YouTube, abordou a incidência de problemas comuns a todos os países, como custos excedentes em grandes obras e estratégias para reduzir os riscos
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