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04/06/2025
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
23/04/2025
TCU aprova continuidade de licitação para o Porto de Paranaguá
Tribunal decidiu que antes do leilão a Antaq deve alterar disposições que ofereçam riscos para a transparência e a independência da fiscalização
25/11/2024
Processo que avalia prestação de serviços nos portos será julgado nesta quarta-feira
TCU realizou auditoria que verificou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em relação a serviços e cobranças de taxas nos portos
06/11/2024
Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta
Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022
31/10/2024
Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos da economia
Com abordagens sobre os setores da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento regional, a edição destaca desafios e soluções para o crescimento sustentável do país
11/09/2024
TCU analisa seguro de crédito à exportação
Para o Tribunal, a relevância da política pública de exportações não exime os gestores públicos das boas práticas internacionais e das balizas normativas
04/09/2024
TCU reafirma que cobrança para entrega de contêineres em porto seco é irregular
Para o Tribunal, falta transparência em detalhar quais serviços são remunerados pela taxa
16/06/2021
TCU solicita ao Ministério do Turismo informações sobre uso de créditos extraordinários de R$ 5 bilhões do Fungetur
O Plenário do Tribunal avaliou Relatório de Acompanhamento sobre ações empreendidas pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), por meio de créditos extraordinários assegurados pela Lei 14.051/2020, para oferta de crédito a empresas de turismo no contexto da pandemia. Mais de 97% dos recursos contratados foram destinados a empresas do Sul e Sudeste
05/04/2021
TCU autoriza prosseguimento de desestatização no Porto de Fortaleza
Acompanhamento do Tribunal de Contas da União, relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, não identificou ilegalidades ou irregularidades na continuidade do arrendamento do Terminal MUC01.
26/11/2020
Créditos abertos para o Fundo Geral de Turismo podem não combater a crise do novo coronavírus
Créditos extraordinários abertos para o Fundo Geral de Turismo, no valor de R$ 5 bilhões, podem não resultar em um desempenho decisivo no combate aos efeitos gerados pela crise do novo coronavírus
03/11/2020
Especialistas debatem soluções para aprimorar planejamento e execução de megaprojetos de infraestrutura
Webinar internacional realizado nesta terça-feira (27) pelo TCU, com transmissão pelo YouTube, abordou a incidência de problemas comuns a todos os países, como custos excedentes em grandes obras e estratégias para reduzir os riscos
27/10/2020
Como recuperar e manter a economia após a pandemia?
Tema foi debatido em webinário do qual participaram os economistas Waldery Rodrigues, Gustavo Franco e Rodrigo Orair. Somente o auxílio-emergencial já consumiu mais de R$ 320 bilhões dos cofres públicos neste ano
08/10/2020
Webinário aborda os desafios e as perspectivas para o Brasil voltar a crescer
Evento contou com a presença de representantes do Executivo, da Academia e do setor privado. Assista ao debate na íntegra
01/10/2020
Webinário discute desenvolvimento econômico pós-crise
O objetivo é discutir os desafios para a melhoria do ambiente de negócios no País como requisito para alavancar a produtividade e a competitividade da economia
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