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Combate ao tráfico de drogas nos portos precisa de mais coordenação entre órgãos
Auditoria também apontou falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e problemas na regulamentação da segurança portuária
Painéis do Summit TCU debatem formas de impulsionar investimentos no setor portuário
Evento promovido pelo Grupo Tribuna reuniu presidente e ministros do TCU, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Evento reuniu representantes do setor público e privado para discutir impactos das penalidades e subsidiar solução consensual em análise no TCU
TCU avalia formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Tribunal recomendou que seja elaborado diagnóstico que oriente soluções não apenas provisórias, mas que alcancem as causas dos problemas produtivos nacionais
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Solicitação de Solução Consensual apresentada pelo Ministério da Agricultura aborda controvérsias sobre aplicação da Lei do Autocontrole
TCU avalia experiência digital de cidadãos no registro de marcas do INPI
Auditoria analisa qualidade e desafios que usuários enfrentam ao utilizar serviço digital oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
Encontro marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Com enfoque no consensualismo como recurso auxiliar à prestação de serviços de mais qualidade, evento acontece no dia 17 de setembro, na sede do TCU, em Brasília
TCU promove seminário para debater reforma tributária e aviação civil
Encontro, no dia 5 de agosto, conta com a participação de integrantes do governo, especialistas da academia e representantes do setor aéreo
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
TCU aprova continuidade de licitação para o Porto de Paranaguá
Tribunal decidiu que antes do leilão a Antaq deve alterar disposições que ofereçam riscos para a transparência e a independência da fiscalização
Processo que avalia prestação de serviços nos portos será julgado nesta quarta-feira
TCU realizou auditoria que verificou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em relação a serviços e cobranças de taxas nos portos
Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta
Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022
Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos da economia
Com abordagens sobre os setores da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento regional, a edição destaca desafios e soluções para o crescimento sustentável do país
TCU analisa seguro de crédito à exportação
Para o Tribunal, a relevância da política pública de exportações não exime os gestores públicos das boas práticas internacionais e das balizas normativas
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