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Evento do TCU reúne especialistas para tratar de temas que impactam o dia a dia das prefeituras

Até setembro, Receita deve enviar ao TCU proposta de cálculo da alíquota para 2027. Depois de homologado, processo segue para o Senado

Especialistas e gestores discutiram boas práticas e desafios da administração municipal durante encontro promovido pelo TCU em Teresina

Afirmação do ministro Vital do Rêgo foi feita na abertura do Diálogo Público Piauí, evento que reuniu autoridades e gestores municipais para discutir políticas públicas, reforma tributária e transparência na aplicação de recursos públicos

Ferramenta detalha novas regras, prazos para implementação das novas alíquotas e tem um tira-dúvidas em forma de cartilha

Em cerimônia realizada no dia 12 de fevereiro, foi assinado memorando de entendimento que detalha atribuições de cada uma das partes

Em encontro promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), representante do TCU apresenta palestra sobre novas regras de tributação e destaca atribuições da Corte de Contas durante processo de transição

Objetivo da parceria é unir esforços para auxiliar implementação do novo sistema de tributação no Brasil

TCU homologou metodologia de cálculo da CBS e do redutor das aquisições de bens e serviços. Criada no âmbito da reforma tributária, contribuição terá vigência a partir de 2027

Durante encontro, participantes apresentaram dúvidas e soluções sobre Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Avaliação é que se deve construir metodologia com a participação dos envolvidos e da sociedade brasileira

Direcionado a gestores públicos gaúchos, encontro ocorre na terça-feira (19/8) para auxiliar os municípios em ações de administração local

O Tribunal apresentou, nesta quinta-feira (28/9), resultado da análise técnica que vai auxiliar o relator da PEC no Congresso Nacional, senador Eduardo Braga. O relatório aponta benefícios e falhas, além de sugerir mudanças no texto

O relatório foi aprovado pelo Tribunal e enviado ao relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (reforma tributária), senador Eduardo Braga

Iniciativa atende a pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019. O GT irá atuar por 90 dias