Solução Consensual
Desde o início de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem se dedicado à promoção de soluções consensuais e à prevenção de conflitos, reforçando seu compromisso com a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica. Esta iniciativa reflete o esforço do TCU em buscar soluções tempestivas, construídas de maneira colaborativa e célere, envolvendo tanto a sociedade quanto os entes públicos. A atuação do TCU nesta área evidencia sua busca contínua por inovação e aprimoramento na gestão de conflitos, alinhando-se às melhores práticas de governança e controle externo.
Processos
13/03/2025
Presidente do TCU formaliza acordo para retomada das obras da BR-101
12/03/2025
Acordo vai permitir retomada das obras da BR-101 no Espírito Santo
05/02/2025
TCU aprova encerramento consensual do contrato entre ANTT e ViaBahia
10/12/2024
