Solução Consensual
Desde o início de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem se dedicado à promoção de soluções consensuais e à prevenção de conflitos, reforçando seu compromisso com a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica. Esta iniciativa reflete o esforço do TCU em buscar soluções tempestivas, construídas de maneira colaborativa e célere, envolvendo tanto a sociedade quanto os entes públicos. A atuação do TCU nesta área evidencia sua busca contínua por inovação e aprimoramento na gestão de conflitos, alinhando-se às melhores práticas de governança e controle externo.
Processos
09/06/2025
MPTCU e Tribunal trocam experiências sobre uso do consensualismo na busca de benefícios para a sociedade
05/06/2025
Tribunal recebe pedido de solução consensual para contrato da Transnordestina
05/06/2025
Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará
04/06/2025
