Solução Consensual
Desde o início de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem se dedicado à promoção de soluções consensuais e à prevenção de conflitos, reforçando seu compromisso com a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica. Esta iniciativa reflete o esforço do TCU em buscar soluções tempestivas, construídas de maneira colaborativa e célere, envolvendo tanto a sociedade quanto os entes públicos. A atuação do TCU nesta área evidencia sua busca contínua por inovação e aprimoramento na gestão de conflitos, alinhando-se às melhores práticas de governança e controle externo.
Processos

08/07/2025
Painel de referência discute disputa judicial sobre rodovia que liga Mato Grosso e Pará

26/06/2025
Painel de referência analisa processo de solução consensual da Via Brasil

18/06/2025
“Temos a oportunidade de dar um passo revolucionário no controle externo”, diz ministro Antonio Anastasia em evento sobre consensualismo

13/06/2025