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Avaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de Logística

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Sousa, Diego
Data:
23/03/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias
Palavras-chave:
Administração portuária Porto Transporte Logística Desestatização
Clientela:
TCU
Unidades técnicas:
ISC

O presente trabalho de conclusão da especialização em controle da desestatização e regulação aborda a relação entre o planejamento de transportes nacional, a cargo do Governo Federal, e um projeto de desestatização relevante do setor portuário nacional, que é o Porto de Santos, responsável por quase 1/3 de toda a movimentação portuária nacional. Em um país como o Brasil em que as demandas de infraestrutura estão presentes em todas as regiões e setores e que existe uma forte restrição de recursos para promover os investimentos, é imprescindível um processo de priorização de quais ações devem ser atendidas prontamente e quais podem esperar. Nesse sentido, fortalece-se tanto a necessidade de um planejamento de transportes capaz de auxiliar a tomada de decisão com base em evidências como a necessidade de realizar investimentos sobretudo com recursos privados. Assim a ideia do presente trabalho foi avaliar se o planejamento de transporte em curso, na figura do Plano Nacional de Logística 2035, oferece respostas condizentes com as ações em curso no âmbito do Governo Federal para projetos de desestatização, na figura da concessão da Autoridade Portuária de Santos, sem deixar de avaliar o contexto nacional de logística e outros projetos importantes em implantação ou em estudos como a Ferrogrão, Ferrovia de Integração Centro Oeste e Ferrovia de Integração Oeste Leste. As conclusões indicaram que há relação entre o planejamento e o projeto de desestatização avaliado. Entretanto, observou-se que o Plano Nacional de Logística 2035 possui lacunas em termos de clareza das informações e métodos utilizados, o que impede ao analista seguir os passos utilizados para elaboração do plano a fim de refazer a manipulação dos dados e avaliar criticamente os resultados, além disso os próprios resultados do planejamento atual, da forma como foram apresentados, se mostraram pouco claros, inviabilizando em parte a quantificação da demanda estimada para projetos ou empreendimentos pontuais como, o do Porto de Santos. Logo, há necessidade e oportunidade de promover melhorias no processo de planejamento nacional. E em relação aos estudos de demanda da concessão da Autoridade Portuária de Santos, constatou-se que foram considerados os novos empreendimentos ferroviários do Centro Oeste, que irão trazer competição ao Porto de Santos, permitindo o escoamento de cargas agrícolas pelos portos do chamado Arco Norte. Assim, os estudos se mostraram adequados a esse planejamento.