Entre junho de 2012 e julho de 2013, no âmbito do Fiscobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 13 obras de transportes ferroviários, incluindo metrôs e trens urbanos. Entre os projetos voltados ao transporte de passageiros em grandes centros, destacam-se as obras dos metrôs de Salvador (BA) e de Fortaleza (CE), ambas com irregularidades graves. As duas obras foram incluídas na categoria de irregularidades graves com recomendação de retenção parcial de valores (IG-R).

Em Salvador, as anormalidades são ausência de orçamento detalhado para instalação de sistemas de sinalização, controle e telecomunicações, apontadas ainda em 2006 pelo TCU, e superfaturamento, indicado em 2007. As últimas informações sobre a questão foram apresentadas ao TCU em outubro de 2013 e estão sob análise.

Já no caso de Fortaleza, as fiscalizações da implantação do trecho sul do trem urbano indicaram que o superfaturamento em contrato para execução das obras do 1° estágio do metrô permanece. A irregularidade foi apontada em 2006. O contrato sofreu acréscimos acima dos limites legais.

Segundo o relatório consolidado de obras aprovado no dia 6 de novembro, o volume de recursos fiscalizados em obras de transportes ferroviários, metropolitanos e trens urbanos atingiu R$ 11,8 bilhões e as propostas de benefícios potenciais alcançaram cerca de R$ 74 milhões.

Serviço
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2969/2013-TCU-Plenário
Processo: TC 041.274/2012-1
Destaques Fiscobras 2013
Obras com recomendação de paralisação
Obras com retenção cautelar de pagamentos
Fiscalização de obras

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