O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no próximo dia 26, a partir das 9h, um painel técnico para debater a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Paulista. O encontro ocorrerá no Auditório Ministro Pereira Lira e será aberto ao público em geral. O comunicado foi feito pelo ministro Augusto Nardes na sessão plenária dessa quarta-feira (18/9).

De acordo com o ministro, já confirmaram presença o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Rumo, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal. Também participarão integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), que está auxiliando na organização do evento.

Malha Paulista - O contrato vigente prevê o encerramento da referida concessão em dezembro de 2028. O Ministério da Infraestrutura e a ANTT apresentaram proposta de prorrogar antecipadamente a avença por mais 30 anos. Em contrapartida, a empresa que hoje opera a concessão – Rumo, do grupo Cosan – se comprometeria a realizar obras de ampliação da capacidade e de resolução de conflitos urbanos nas cidades paulistas que são atravessadas pela ferrovia.

No TCU, o processo é o TC 009.032/2016-9.

Leia a íntegra da comunicação do ministro Augusto Nardes.

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