Senadores e deputados federais dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí e participaram, na última semana (9), da segunda reunião “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar a parlamentares da Região as conclusões do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030 (FiscNordeste).

O primeiro encontro foi realizado no dia 25 de abril e contou com a presença das bancadas de Alagoas, Paraíba e Pernambuco no Congresso Nacional. O próximo será nesta quarta-feira (16), com parlamentares da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

O FiscNordeste consolida os resultados de auditorias feitas pelas Secretarias de Controle Externo do TCU em cada um dos nove Estados da Região. O documento, lançado em Fortaleza em dezembro de 2017, apresenta um panorama dos achados e mapeia os desafios locais para o desenvolvimento, associados aos objetivos da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” das Nações Unidas. 

O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, abriu o encontro e agradeceu a presença dos convidados. Em seguida, o relator do FiscNordeste, o ministro do TCU José Mucio Monteiro, fez uma apresentação dos principais pontos do relatório, em áreas como Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia (C&T). “Não há solução para uma região pobre que não seja política. Nós não seremos um País feliz enquanto houver regiões muito ricas e regiões muito pobres”, disse o ministro-relator.

Para assinalar o potencial da Região, o José Mucio Monteiro traçou um paralelo, em termos de produção de riquezas, entre Estados nordestinos e países europeus. “O Maranhão, por exemplo, tem 371 mil quilômetros quadrados e um PIB [Produto Interno Bruto] de 22 bilhões de dólares. É do tamanho da Finlândia, que tem um PIB de 233 bilhões de dólares. O Piauí, que tem um PIB de 10 bilhões de dólares, é do tamanho da Romênia, cujo PIB é de 187 bilhões de dólares. O Ceará tem um PIB de 36 bilhões de dólares e é do tamanho da Grécia, cujo PIB equivale a 194 bilhões de dólares”, ressaltou, ao acrescentar que os parlamentares devem atuar coletivamente em prol do desenvolvimento regional. “Vocês precisam se mobilizar e trabalhar de uma forma conjunta. É preciso juntar a bancada toda do Nordeste e começar a usar esses dados para que o trabalho de vocês tenha planejamento”, disse o relator do FiscNordeste.

Na opinião do deputado Rodrigo Martins (PI), as informações podem auxiliar os parlamentares do Nordeste não apenas a cobrar ações e soluções do governo federal como a subsidiá-los em iniciativas que possam combater os problemas apontados. “Essa é mais uma grande ação do TCU. Esse trabalho técnico mostra, para todo o Congresso Nacional, a aplicação correta dos recursos federais e nos demonstra, também, o nível de incapacidade e dependência que alguns Estados têm dos recursos federais”, disse. “No Piauí, Estado que eu represento, cerca de 32% dos recursos federais para saneamento estão paralisados. Isso faz com que a gente tome um alerta para cobrar, independentemente de posição política, a real execução - ou soluções - para trazer benefícios para a população”, acrescentou.

O senador José Pimentel (CE) concorda que o diagnóstico oferece muitos elementos para se trabalhar conjuntamente. “Nós vamos precisar fazer o nosso debate e provocar os presidentes da Câmara e do Senado a realizar audiências públicas com esse olhar mais geral sobre o desenvolvimento regional”, sugeriu.

Ao finalizar o encontro, o ministro José Mucio Monteiro lembrou que o TCU é um braço do Poder Legislativo e pediu aos presentes que enxerguem a Corte de Contas como um parceiro. “O Tribunal não é apenas um órgão que pune, multa e arresta. Muitas vezes, nós louvamos e ajudamos quem quer fazer a coisa certa. Pensem em nós como um órgão que ensina a ser um bom gestor. O Congresso precisar se abraçar com o TCU”, observou. “Nós temos um banco de dados que é um dos maiores do País. Somos um acervo do que vai bem, do que vai mal, do que pode melhorar e do que pode ser feito. Vamos trabalhar para dirimir essas distorções”, concluiu.

Apresentações e participações

Assim como na primeira reunião com a bancada nordestina, houve apresentações regionalizadas, feitas pelos secretários de Controle Externo do TCU Luís Emílio Xavier dos Passos (Secex-PI), Jefferson Pinheiro Silva (Secex-CE) e Alexandre José Caminha Walraven (Secex-MA). Os secretários de Controle Externo da Fazenda Nacional (SecexFazenda), Tiago Alves, e da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrevidência), Fábio Henrique Granja, também fizeram exposições sobre os respectivos temas.

O encontro ocorreu na sede do TCU em Brasília (DF). Também participaram da reunião a senadora Regina Souza (PI) e os deputados federais Genecias Noronha (CE); Leônidas Cristino (CE); Raimundo Gomes de Matos (CE); Hildo Rocha (MA); José Reinaldo (MA); Átila Lira (PI); Heráclito Fortes (PI); Júlio Cesar (PI); Marcelo Castro (PI) e Rejane Dias (PI).

O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, e o secretário de Desenvolvimento Regional do ministério, Marlon Carvalho Cambraia, também estiveram presentes. Além deles, o secretário de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Cappelli, o prefeito do município de União (PI), Paulo Henrique Medeiros Costa, o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), Perpétuo Cajazeiras, além de assessores e consultores legislativos.

Pelo TCU, estavam presentes o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Cláudio Castello Branco, o secretário-geral da Presidência (Segepres), Rainerio Rodrigues Leite, e o coordenador-geral de Resultados de Políticas e Programas Públicos, Marcelo Barros Gomes.

Serviço:

Leia a íntegra do processo que resultou no FiscNordeste: Acórdão 1827/2017 - Plenário

Assista às apresentações do FiscNordeste em Fortaleza:

Manhã: https://www.youtube.com/watch?v=Ef_xO7pLZl0&t=4808s

Tarde: https://www.youtube.com/watch?v=snYqlLhv34Y

Secom: IG/ed

E-mail: imprensa@tcu.gov.br