A Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito Processual

Autor:

Ferreira Júnior, Fleury

Data:

24/04/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Processo de execução Direito processual

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Justiça e Ministério Público Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito Processual

A aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismo

Autor:

Silva, Carlos

Data:

24/04/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Auditoria operacional Auditoria do setor público Controle externo

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismo

Parceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do Tocantins

Autor:

Maia Júnior, José

Data:

20/04/2023

Palavras-chave:

Concessão pública Setor público Setor privado Transporte rodoviário Gestão pública Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Parceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do Tocantins

Anexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiência

Autor:

Lopes, Haniel

Data:

04/04/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Riscos fiscais LRF Administração Pública

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Anexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiência

Consequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Autor:

Nogueira de Sá, Luís Filipe

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Gestão pública Políticas públicas

Áreas Temáticas:

Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Consequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Os limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”

Autor:

Raick, David

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Controle externo Tribunal de Contas Poder discricionário Constitucionalismo Agência reguladora Administração Pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Os limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”

Universalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregional

Autor:

Matta, Edgard

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Regulação Serviço de saneamento básico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Universalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregional

Assimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectiva

Autor:

Ramalho, Paulo

Data:

30/03/2023

Palavras-chave:

Desestatização Regulação Transporte ferroviário Administração Pública Concessão de serviço público

Áreas Temáticas:

Ferrovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Assimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectiva

Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

Autor:

Scandaroli, Glauco

Data:

30/03/2023

Palavras-chave:

Competitividade Transmissão de energia elétrica Leilão Concessão pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétrica

Clientela:

Aneel TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

Concessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileira

Autor:

Borges, Renato

Data:

29/03/2023

Palavras-chave:

Arrendamento de instalação portuária Porto organizado Concessão pública Desestatização Autorização de serviço público

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Concessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileira

A tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivo

Autor:

Oliveira, Marco Antônio

Data:

28/03/2023

Palavras-chave:

Capacidade tributária Tributo Redução das desigualdades IGF Desigualdade social Contribuinte

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Política Econômica Finanças Públicas

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivo

Consequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCU

Autor:

Silva, Guilherme

Data:

28/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Competência do TCU Controle externo Controle administrativo

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Consequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCU

A Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiência

Autor:

Granieri, Marco

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Interesse individual Interesse coletivo Direitos e deveres fundamentais Demandas repetitivas

Áreas Temáticas:

Pessoal Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiência

Regulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbano

Autor:

Duca, Fernando

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Política tarifária Regulação Transporte público Transporte de passageiros Serviço de transporte

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbano

A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Autor:

Lombardi, Pedro

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Abertura comercial Sistema de distribuição de energia elétrica Planejamento energético

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Dicionário de sinônimos de termos associados ao Controle Externo

Autor:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Controle externo Terminologia

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

Documentos

• Dicionário de sinônimos de termos associados ao Controle Externo

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capital

Autor:

Flesch, Filipe

Data:

26/03/2023

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Procrofe Gerenciamento de riscos Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capital

Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Autor:

Basto, Daniel

Data:

24/03/2023

Palavras-chave:

Energia elétrica Usina hidrelétrica Recursos energéticos Modernização tecnológica Desestatização

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Análise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da Defesa

Autor:

Guimarães, Victor

Data:

24/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Ressarcimento ao erário Servidor público Pessoal militar

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e Orçamento

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Análise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da Defesa

Avaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de Logística

Autor:

Sousa, Diego

Data:

23/03/2023

Palavras-chave:

Desestatização Porto Transporte Logística Administração portuária

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de Logística

O Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuárias

Autor:

Gonçalves, Marcelo

Data:

22/03/2023

Palavras-chave:

Desestatização Porto Fator X

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuárias

O Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo: do modelo de escolhas racionais da economia clássica à bounded rationality e prospect theory da economia comportamental. Como a compreensão desses modelos pode auxiliar a melhorar o (...)

Autor:

Peixoto, José

Data:

20/03/2023

Palavras-chave:

Economia Resolução de conflitos Conflito de competência Administração federal Análise econômica do direito

Áreas Temáticas:

Aeroportos Política Econômica Desenvolvimento Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo.

Regulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário Federal

Autor:

Chaves, Mauro

Data:

20/03/2023

Palavras-chave:

Agência reguladora Princípio da legalidade Princípio da isonomia Princípio da impessoalidade Governança regulatória Poder Judiciário

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado

Clientela:

TCU AGU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário Federal

Navegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuro

Autor:

Carvalho, Marcelo

Data:

17/03/2023

Palavras-chave:

Navegação de cabotagem Porto Transporte marítimo Transporte de carga Logística

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Navegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuro

O viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluções

Autor:

Amorim, Fábio

Data:

16/03/2023

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Rodovia federal Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluções

A modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetos

Autor:

Esteves, Rafael

Data:

16/03/2023

Palavras-chave:

Concessão pública Procrofe Rodovia Financiamento Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetos

Uma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19

Autor:

Póvoa, Elisângela

Data:

15/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Vacina contra COVID-19 Imunização Eficácia da lei

Áreas Temáticas:

Saúde Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Social

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Uma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19

Universalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legal

Autor:

Melo, Fernanda

Data:

15/03/2023

Palavras-chave:

Serviço de água e esgoto Saneamento básico Universalização dos serviços Regulação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Universalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legal

Regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação social

Autor:

Fleury, Sérgio

Data:

14/03/2023

Palavras-chave:

Controle social Regulação Segurança Mineração Barragem Desastre ecológico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação social

Governança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiro

Autor:

Fragoso Junior, Luiz

Data:

14/03/2023

Palavras-chave:

Concessão pública Porto Governança Administração portuária

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

Companhia Docas do Espírito Santo TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Governança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiro

Desenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentos

Autor:

Almeida, Maurício

Data:

08/03/2023

Palavras-chave:

Infraestrutura hídrica Gestão de projetos Investimento

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Desenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentos

Rivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718

Autor:

Oliveira, Henrique

Data:

08/03/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito SUS Recurso extraordinário Saúde pública Medicamento excepcional Direito à saúde

Áreas Temáticas:

Saúde Social

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Rivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718

Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU

Autor:

Reis, Fernando

Data:

07/03/2023

Palavras-chave:

Combate às alterações climáticas Sistema de distribuição de energia elétrica Geração de energia elétrica Fiscalização Competência do TCU

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU

O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicas

Autor:

Henrique, Andrea

Data:

06/03/2023

Palavras-chave:

Agência reguladora Geração de energia elétrica Políticas públicas

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

Aneel Aneel TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicas

Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplos

Autor:

Jatobá, Maurício

Data:

01/03/2023

Palavras-chave:

Competência do TCU Segurança Mineração Barragem

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU ANA

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplos

A teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionais

Autor:

Silva, Emílio

Data:

01/03/2023

Palavras-chave:

Contrato de concessão Serviço de energia elétrica Teoria da imprevisão Matriz de risco

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionais

Princípio da sustentabilidade e direito ao desenvolvimento sustentável: aplicação no controle externo do planejamento logístico de transportes

Autor:

Thomas, Claudio

Data:

27/02/2023

Palavras-chave:

Fiscalização Sustentabilidade (Transporte) Logística Planejamento governamental

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Princípio da sustentabilidade e direito ao desenvolvimento sustentável: aplicação no controle externo do planejamento logístico de transportes

Crédito Rural Sustentável: uma análise da proposta do Banco Central sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Autor:

Tavares, Leonardo

Data:

27/02/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Sustentabilidade Proagro Crédito rural

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Agricultura e Organização Agrária Desenvolvimento

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Crédito Rural Sustentável: uma análise da proposta do Banco Central sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Os incentivos da garantia de reequilíbrio econômico-financeiro para novos investimentos nos contratos de arrendamento portuário no mercado de contêineres do Porto de Santos

Autor:

Silva, José Arthur

Data:

24/02/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Reequilíbrio econômico-financeiro Terminal de uso privativo Contêiner Arrendamento de instalação portuária

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Os incentivos da garantia de reequilíbrio econômico-financeiro para novos investimentos nos contratos de arrendamento portuário no mercado de contêineres do Porto de Santos

A judicialização de benefícios previdenciários: os benefícios por incapacidade sob a ótica da análise econômica do direito

Autor:

Silva, Melquizedek

Data:

23/02/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Perícia médica Ação previdenciária Aposentadoria

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e Orçamento

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A judicialização de benefícios previdenciários: os benefícios por incapacidade sob a ótica da análise econômica do direito

O mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrência

Autor:

Fernandes, Leandro Faria

Data:

14/02/2023

Palavras-chave:

Gás natural Regulação econômica Petróleo

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU Petrobras

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrência

O direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiência

Autor:

Alho, Marcelo

Data:

13/02/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Leilão Petróleo Gás natural Partilha de produção

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Petróleo e mineração

Clientela:

TCU Petrobras Petrobras

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiência

Oportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no Brasil

Autor:

Barcellos, Diogo

Data:

13/02/2023

Palavras-chave:

Desestatização Petróleo Plataforma Gás natural Conteúdo local

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Oportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no Brasil

Teoria responsiva na regulação da segurança operacional da aviação civil

Autor:

Marques, Patrícia

Data:

09/02/2023

Palavras-chave:

Aviação civil Segurança aérea Gestão de risco Infraestrutura aeronáutica

Áreas Temáticas:

Aeroportos Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

ANAC TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Teoria responsiva na regulação da segurança operacional da aviação civil

O papel regulatório da outorga onerosa nos serviços de saneamento básico: estudo de caso da concessão dos SAE prestados pela CEDAE no estado do Rio de Janeiro

Autor:

Moratório, Luciano

Data:

01/02/2023

Palavras-chave:

Concessão de serviço público Tributo Serviço de água e esgoto Outorga

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O papel regulatório da outorga onerosa nos serviços de saneamento básico: estudo de caso da concessão dos SAE prestados pela CEDAE no estado do Rio de Janeiro

Alocação do gasto público via Poder Legislativo: a visão do TCU sobre as emendas parlamentares

Autor:

Timm, Luciana

Data:

31/01/2023

Palavras-chave:

Corrupção Orçamento público Orçamento impositivo Competência do TCU Emenda parlamentar

Áreas Temáticas:

Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Combate à corrupção Temas transversais Poder Legislativo

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Alocação do gasto público via Poder Legislativo: a visão do TCU sobre as emendas parlamentares

Consequencialismo e seu impacto sobre as deliberações do Tribunal de Contas da União

Autor:

Camilo, Cristhian

Data:

30/01/2023

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Competência do TCU Decisão judicial Controle externo

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Consequencialismo e seu impacto sobre as deliberações do Tribunal de Contas da União

Autorizações ferroviárias no Brasil: desafios do novo modelo

Autor:

Vieira, Rherman Radicchi Teixeira

Data:

16/12/2022

Palavras-chave:

Desapropriação Regulação Transporte ferroviário Marco legal Ferrovia Desestatização

Áreas Temáticas:

Ferrovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Autorizações ferroviárias no Brasil: desafios do novo modelo

Arbitragem e o TCU: uma análise da segurança jurídica sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito

Autor:

Fadigas, Thiago

Data:

14/12/2022

Palavras-chave:

Análise econômica do direito Princípio da segurança jurídica Direito comparado Arbitragem

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Arbitragem e o TCU: uma análise da segurança jurídica sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito

Política Nacional de Biocombustíveis: avaliação ex post do impacto dos instrumentos regulatórios do RenovaBio na expansão do etanol na matriz energética brasileira

Autor:

Nunes Júnior, Claudionor

Data:

12/12/2022

Palavras-chave:

Desestatização Regulação Etanol Política energética Biocombustível

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Política Nacional de Biocombustíveis: avaliação ex post do impacto dos instrumentos regulatórios do RenovaBio na expansão do etanol na matriz energética brasileira