Decisões do TCU sobre Precatórios do Fundef

Autor:

Patrícia M. de Alencar Nogueira de Melo

Data:

14/05/2019

Palavras-chave:

Precatório Remuneração

Áreas Temáticas:

Social Educação

Clientela:

Fundef Ministério da Educação

UnidadeTecnica:

SecexEducação

Documentos

• Acórdão 1824/2017 - Plenário
• Acórdão 1962/2017 - Plenário
• Acórdão 1825/2018 - Plenário
• Acórdão 1518/2018 - Plenário
• Acórdão 2866/2018 - Plenário
• Decisões do Tribunal de Contas da União sobre os precatórios do Fundef

Técnica de análise envoltória de dados em auditoria

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/04/2019

Palavras-chave:

Eficiência Auditoria operacional Auditoria baseada em dados

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

Secom Semec

Documentos

• ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS EM AUDITORIA - DIGITAL
• Análise envoltória de dados em auditoria - impresso

Relatório Anual de Atividades do TCU - 2018

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

30/03/2019

Palavras-chave:

Relatório de atividades

Áreas Temáticas:

Governança Orçamento e finanças do TCU Gestão Organizacional Administrativo Planejamento

UnidadeTecnica:

Secom SEGEPRES

Documentos

• Relatório Anual de Atividades do TCU 2018

Subsídios técnicos para a Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/02/2019

Palavras-chave:

Barragem

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias

UnidadeTecnica:

Secom SeinfraCOM

Documentos

• Subsidios técnicos para a comissão externa do desastre de Brumadinho

Solicitações do Congresso Nacional

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

17/01/2019

Palavras-chave:

Solicitação de informação do Congresso Nacional

Áreas Temáticas:

Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

UnidadeTecnica:

Aspar Secom

Documentos

• Solicitações do Congresso Nacional

Resolução 305/2018

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

03/01/2019

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

Documentos

• Resolução 305/2018 - Exposição de motivos
• Resolução-TCU 305/2018

Auditoria operacional sobre obras paralisadas

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2019

Palavras-chave:

Obra pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade

UnidadeTecnica:

Secom SeinfraUrbana

Documentos

• TC 011.196/2018-1
• Auditoria operacional sobre obras paralisadas

Tratamento oncológico no estado de Sergipe

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2019

Palavras-chave:

Saúde pública

Áreas Temáticas:

Saúde Social

UnidadeTecnica:

SecexSaúde Secom

Documentos

• Acórdão 3143/2019 - 2ª Câmera
• TC 003.895/2019-0
• Tratamento Oncológico em Sergipe

Fiscalizações de Agricultura e Organizações Agrárias

Autor:

TCU - Tribunal de Contas da União

Data:

2019

Palavras-chave:

Agricultura

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Agricultura e Organização Agrária

UnidadeTecnica:

SecexAgroAmbiental

Documentos

• Caderno Fiscalizações de Agricultura e Organização Agrária

Fiscalizações de Meio Ambiente

Autor:

TCU - Tribunal de Contas da União

Data:

2019

Palavras-chave:

Meio ambiente

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

SecexAgroAmbiental

Documentos

• Caderno Fiscalizações de Meio Ambiente

Plan de Capacitación: 2019-2021

Autor:

Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) ; Comité de Creación de Capacidades (CCC)

Data:

2019

Palavras-chave:

Capacitação

Áreas Temáticas:

Administrativo Gestão de pessoas

Clientela:

OLACEFS

UnidadeTecnica:

Serint Segecex ISC

Documentos

• Plan de Capacitación del CCC/Olacefs

Princípios Públicos de Eficiência para alavancar o setor produtivo

Autor:

Grupo de Trabalho de Eficiência do Cecap

Data:

13/12/2018

Palavras-chave:

Princípio da eficiência

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

UnidadeTecnica:

EXTINTA Cogef

Documentos

• Princípios públicos de eficiência livreto

FISC transparência: relatório sistêmico sobre transparência pública

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/2018

Palavras-chave:

Contas Lei de Acesso à Informação Transparência Dados abertos

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Combate à corrupção Finanças Públicas Temas transversais

UnidadeTecnica:

Segecex Secom Semag

Documentos

• Relatório sistêmico sobre Transparência Pública

Orientações para aquisições públicas de medicamentos

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/2018

Palavras-chave:

Relação nacional de medicamentos essenciais Aquisição Medicamento essencial Medicamento de referência Medicamento

Áreas Temáticas:

Saúde Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Social

UnidadeTecnica:

SecexSaúde Secom

Documentos

• Orientações para aquisições públicas de medicamentos

Mecanismos para mitigar as hipóteses de fraude e corrupção em aquisições públicas: auditoria nas universidades e institutos federais

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

21/11/2018

Palavras-chave:

Educação superior Ensino público

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

Sec-BA Secom

Documentos

• Acórdão 2681/2018 - Plenário
• TC 016.994/2017-5
• Mecanismos para mitigar as hipóteses de fraude e corrupção em aquisições públicas: auditoria nas universidades e institutos federais

O Tribunal de Contas da União e os 30 anos da constituição federal de 1988

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

14/11/2018

Palavras-chave:

Constituição Federal

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

Secom GABPRES

Documentos

• O TCU e os 30 anos da CF

Referencial de combate a fraude e corrupção

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

14/11/2018

Palavras-chave:

Combate à corrupção Corrupção Fraude

Áreas Temáticas:

Institucional Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Gestão Pública Institucional

UnidadeTecnica:

Segecex Secom Seccor

Documentos

• Referencial de combate a fraude e corrupção
• 2ª edição - Referencial de combate a fraude e corrupção

RELATÓRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO 2018 (RePP)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

11/2018

Palavras-chave:

Políticas públicas

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

Secom Segecex

Documentos

• Acórdão 2608/2018 - Plenário
• Relatório de Políticas e Programas de Governo 2017

Controle externo e meio ambiente : fortalecimento do controle externo na área ambiental

Autor:

Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH; GIZ Agência Brasília

Data:

01/11/2018

Palavras-chave:

Auditoria ambiental

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento

Clientela:

OLACEFS

UnidadeTecnica:

SecexAgroAmbiental EXTINTA Cogef

Documentos

• Controle Externo e o Meio Ambiente

Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

11/2018

Palavras-chave:

Gás liquefeito de petróleo Óleo combustível Petróleo Derivados de petróleo Gás natural

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Petróleo e mineração

UnidadeTecnica:

SeinfraPetróleo Coinfra Secom

Documentos

• 1º Workshop Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de O&G

Risco de exposição a fraude e corrupção na administração

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

11/2018

Palavras-chave:

Combate à corrupção Auditoria de fraudes Análise de riscos

Áreas Temáticas:

Temas transversais Combate à corrupção

UnidadeTecnica:

Secom Segecex Seccor

Documentos

• Mapa de exposição da APF a fraude e corrupção
• TC 010.348/2018-2
• Ficha síntese risco de exposição a fraude e corrupção
• Relatório final da auditoria
• Acórdão 2.604/2018 - Plenário
• Infográfico

Auditoria Operacional na Gestão da Dívida Ativa da União

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

31/10/2018

Palavras-chave:

Finanças públicas

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Finanças Públicas

UnidadeTecnica:

SecexFazenda Secom

Documentos

• Acórdão 2497/2018 - Plenário
• TC 016.332/2017-2
• Auditoria Operacional na Gestão da Dívida Ativa da União

1º Relatório de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

10/10/2018

Palavras-chave:

Ensino público

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

SecexEducação Secom

Documentos

• Acórdão 2353/2018 - Plenário
• TC 034.984/2017-8
• 1º Relatório de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Resumen ejecutivo : benchmarking internacional : expansión de la generación de energía eléctrica a partir de fuentes renovables

Autor:

Facto Consultoria em Energia e Meio Ambiente Ltda

Data:

10/2018

Palavras-chave:

Fonte renovável de energia Geração de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

UnidadeTecnica:

SeinfraElétrica

Documentos

• Resumen ejecutivo : benchmarking internacional : expansión de la generación de energía eléctrica a partir de fuentes renovables

Fiscobras 2018

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

10/2018

Palavras-chave:

Auditoria de obras públicas

Áreas Temáticas:

Fiscobras Infraestrutura

UnidadeTecnica:

Coinfra SeinfraUrbana SeinfraRodoviaAviação SeinfraPortoFerrovia SeinfraPetróleo SeinfraOperações SeinfraElétrica SeinfraCOM Secom

Documentos

• FISCOBRAS 2018

ISACA Journal: Digital Transformation (Volume 5, 2018)

Autor:

ISACA

Data:

10/2018

Palavras-chave:

Auditoria de sistemas

Áreas Temáticas:

Administrativo Tecnologia da informação no TCU Segurança da informação

Documentos

• Digital Transformation

Política pública de banda larga - Sumário executivo

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

10/2018

Palavras-chave:

Banda larga Auditoria operacional Inclusão digital

Áreas Temáticas:

Comunicações Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Infraestrutura

UnidadeTecnica:

Secom Coinfra SeinfraCOM

Documentos

• Política Pública de Banda Larga

Fiscalização dos Processos de Desestatização

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

14/09/2018

Palavras-chave:

Programa Nacional de Desestatização Desestatização Concessão pública

Áreas Temáticas:

Produtividade Responsabilidade Fiscal Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• folder_Processo de desestatização

Ciclo Fiscobras - LDO 2019

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

13/09/2018

Palavras-chave:

Fiscobras

Áreas Temáticas:

Produtividade Planejamento e Orçamento Governamental Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• Infografico_LDO_2019

Avaliação dos Controles Internos do Ministério das Cidades para a Gestão das Obras do PAC

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/09/2018

Palavras-chave:

Urbanismo Administração Pública

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

UnidadeTecnica:

SeinfraUrbana Secom

Documentos

• Acórdão 2153/2018 - Plenário
• TC 031.563/2016-3
• Avaliação dos Controles Internos do Ministério das Cidades para a Gestão das Obras do PAC

Avaliação dos Controles Internos do Ministério das Cidades

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

12/09/2018

Palavras-chave:

Administração Pública

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

SeinfraUrbana Secom

Documentos

• Acórdão 2153/2018 - Plenário
• TC 031.563/2016-3
• Avaliação dos Controles Internos do Ministério das Cidades

Relatório de gestão na forma de relato integrado : evolução da prestação de contas

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

09/2018

Palavras-chave:

Prestação de contas Planejamento estratégico Relatório de gestão

Áreas Temáticas:

Institucional Finanças Públicas Desenvolvimento Institucional

UnidadeTecnica:

Semec Secom

Documentos

• Relatório de gestão na forma de relato integrado

Guia de Governança e Gestão em saúde

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

30/08/2018

Palavras-chave:

Governança pública Saúde pública Saúde Instrumentos de gestão de saúde Conselho de Saúde

Áreas Temáticas:

Saúde Temas transversais Produtividade Social

UnidadeTecnica:

Secom SecexSaúde

Documentos

• Guia de governança e gestão em saúde
• EPUB - Guia de governança e gestão em saúde

Relatório Desenvolvimento Sustentável

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

29/08/2018

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento Nacional Desenvolvimento

Clientela:

NORTE

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• RELATÓRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VCE: vocabulário de controle externo do Tribunal de Contas da União

Autor:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Data:

08/2018

Palavras-chave:

Vocabulário controlado Tesauro Linguagem documentária

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

Documentos

• Aplicativo do VCE
• VCE - Agosto 2018

Contas do Presidente da República - Parecer prévio e síntese do relatório

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

08/2018

Palavras-chave:

Contas do governo Parecer prévio

Áreas Temáticas:

Gestão Pública Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

UnidadeTecnica:

Semag Secom

Documentos

• Contas do Presidente da República - 2017

Responsáveis com contas julgadas irregulares

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

26/07/2018

Palavras-chave:

Justiça Eleitoral Contas irregulares Eleição Legislação

Áreas Temáticas:

Institucional Responsabilidade Fiscal Finanças Públicas Desenvolvimento Institucional

Clientela:

Justiça Eleitoral

UnidadeTecnica:

SEGEPRES

Documentos

• TCUnasEleicoes_folderInterno_v9_WEB

Manual de acompanhamento

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

26/07/2018

Palavras-chave:

Procedimento de auditoria

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

Semec Secom

Documentos

• Manual de acompanhamento

Programa de identidade visual do TCU: manual de aplicação da marca versão 2.0

Autor:

Secom

Data:

01/07/2018

Palavras-chave:

Logotipo Marca

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• Programa de Identidade Visual do TCU - Manual de Aplicação da Marca Versão 2.0
• Apresentação para PowerPoint
• Arquivos em formato eps

FOC renúncia fiscal : Zona Franca de Manaus

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/06/2018

Palavras-chave:

Renúncia de receita Fraude fiscal Vistoria

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Finanças Públicas

Clientela:

Suframa

UnidadeTecnica:

Sec-AM

Documentos

• Acórdão 1107/2018 - Plenário
• TC 028.469/2018-8
• FOC Renúncia Fiscal - Zona Franca de Manaus

Manual de Gestão de Riscos do TCU

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

06/2018

Palavras-chave:

Gerenciamento de riscos corporativos Plano de gestão de riscos Processo de gestão de riscos Política de gestão de riscos Estrutura de gestão de riscos

Áreas Temáticas:

Governança GCN - Gestão de continuidade de negócios Gestão Organizacional Gestão de Riscos Administrativo Planejamento

UnidadeTecnica:

Seplan Coinfra SEGEPRES

Documentos

• Manual de gestão de riscos

Referencial Básico de Gestão de Riscos

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

30/05/2018

Palavras-chave:

Estrutura de gestão de riscos Política de gestão de riscos Gerenciamento de riscos corporativos

Áreas Temáticas:

Temas transversais Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Administração do Estado Combate à corrupção

UnidadeTecnica:

Secom Coinfra Semec

Documentos

• Referencial básico de gestão de riscos

Auditoria Operacional na Regulação e Avaliação do Ensino Superior

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

23/05/2018

Palavras-chave:

Educação superior

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

SecexEducação

Documentos

• auditoria_operacional_WEB

Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público

Autor:

Rejane Maria da Costa Figueiredo, Rildo Ribeiro dos Santos, Sérgio Antônio Andrade de Freitas (Organizadores)

Data:

08/05/2018

Palavras-chave:

Computação em nuvem Segurança da informação Governança de TI Armazenamento de dados

Áreas Temáticas:

Governança Segurança da informação Administrativo

Clientela:

Fundação Universidade de Brasília

UnidadeTecnica:

AdgeTI Coinfra Sefti STI EXTINTA CGTEC

Documentos

• Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público
• Epub - Governança em TIC
• Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação para o Setor Público - 2ª edição

Monitoramento de Representação sobre a Implementação do Voto Impresso pelo TSE

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

02/05/2018

Palavras-chave:

Eleição Voto

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

SecexAdministração Coinfra Secom

Documentos

• Acórdão 967/2018 - Plenário
• TC 010.709/2018-5
• Monitoramento de Representação sobre a Implementação do Voto Impresso pelo TSE

Privatização da Eletrobras : repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária : principais conclusões de Diálogo Público realizado pelo TCU no dia 27 de março de 2018, em Brasília

Autor:

Diálogo público (2018 : Brasília)

Data:

05/2018

Palavras-chave:

Tarifa Empresa de energia elétrica Desestatização Privatização

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

Eletrobrás

UnidadeTecnica:

Secom Coinfra SeinfraElétrica

Documentos

• Diálogo Público - Privatização da Eletrobrás

FOC Renúncia Fiscal - Educação

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

18/04/2018

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

Semag Coinfra Secom

Documentos

• Acórdão 822/2018 - Plenário
• TC 023.387/2017-3
• FOC Renúncia Fiscal - Educação

FOC Renúncia Fiscal - Assistência Social

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

18/04/2018

Palavras-chave:

Assistência social

Áreas Temáticas:

Social Assistência Social

UnidadeTecnica:

Semag Secom SecexPrevidência

Documentos

• Acórdão 823/2018 - Plenário
• TC 023.415/2017-7
• FOC Renúncia Fiscal - Assistência Social

Checklist de qualidade

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

17/04/2018

Palavras-chave:

Auditoria de conformidade Levantamento Representação Tomada de contas especial Denúncia Auditoria operacional

Áreas Temáticas:

Institucional Eficiência e Qualidade Institucional

UnidadeTecnica:

Segecex Semec

Documentos

• Checklist de qualidade - Levantamento
• Checklist TCE 2019
• Checklist de Denuncia e Representacao 2019
• Checklist de qualidade - Auditoria de Conformidade
• Checklist de qualidade - Auditoria Operacional

Serviços de Saúde Pública no Rio Grande do Norte

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

11/04/2018

Palavras-chave:

Saúde pública

Áreas Temáticas:

Saúde Social

UnidadeTecnica:

Sec-RN Secom

Documentos

• Acórdão 785/2018 - Plenário
• TC 021.258/2017-1
• Serviços de Saúde Pública no Rio Grande do Norte