Fiscalização dos Processos de Desestatização

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

14/09/2018

Palavras-chave:

Programa Nacional de Desestatização Desestatização Concessão pública

Áreas Temáticas:

Produtividade Responsabilidade Fiscal Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• folder_Processo de desestatização

Ciclo Fiscobras - LDO 2019

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

13/09/2018

Palavras-chave:

Fiscobras

Áreas Temáticas:

Produtividade Planejamento e Orçamento Governamental Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• Infografico_LDO_2019

Auditoria Operacional na preparação do Governo para implementar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

06/09/2018

Palavras-chave:

Auditoria ambiental

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Semag SecexEducação SecexSaúde SecexAmbiental Semec

Documentos

• Auditoria ODS

Auditoria Coordenada sobre a preparação dos Governos Latino-americanos para implementar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Resultados no Brasil

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

06/09/2018

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

SecexAmbiental SecexEducação SecexSaúde Semec Semag

Documentos

• Auditoria ODS

Orientações para elaboração do relatório de gestão

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

09/2018

Palavras-chave:

Prestação de contas

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Finanças Públicas

UnidadeTecnica:

Semec Secom

Documentos

• Orientações para elaboração do relatório de gestão

Guia de Governança e Gestão em saúde

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

30/08/2018

Palavras-chave:

Governança pública Saúde pública Saúde Instrumentos de gestão de saúde Conselho de Saúde

Áreas Temáticas:

Saúde Temas transversais Produtividade Social

UnidadeTecnica:

Secom SecexSaúde

Documentos

• Guia de governança e gestão em saúde
• EPUB - Guia de governança e gestão em saúde

Relatório Desenvolvimento Sustentável

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

29/08/2018

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desenvolvimento Nacional Desenvolvimento

Clientela:

NORTE

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• RELATÓRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VCE: Vocabulário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Autor:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Data:

08/2018

Palavras-chave:

Vocabulário controlado Linguagem documentária Tesauro

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

Documentos

• Aplicativo do VCE
• VCE - Agosto 2018

Contas do Presidente da República - Parecer prévio e síntese do relatório

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

08/2018

Palavras-chave:

Contas do governo Parecer prévio

Áreas Temáticas:

Gestão Pública Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

UnidadeTecnica:

Semag Secom

Documentos

• Contas do Presidente da República - 2017

Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

26/07/2018

Palavras-chave:

Efetividade Legislação Justiça Eleitoral Contas irregulares Eleição

Áreas Temáticas:

Institucional Responsabilidade Fiscal Finanças Públicas Desenvolvimento Institucional

Clientela:

Justiça Eleitoral

UnidadeTecnica:

SEGEPRES

Documentos

• TCUnasEleicoes_folderInterno_v9_WEB

Manual de acompanhamento

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

26/07/2018

Palavras-chave:

Procedimento de auditoria

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

Semec Secom

Documentos

• Manual de acompanhamento

Programa de Identidade Visual do TCU - Manual de Aplicação da Marca Versão 2.0

Autor:

Secom

Data:

01/07/2018

Palavras-chave:

Aplicação Marca Logotipo

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

Secom Coinfra

Documentos

• Programa de Identidade Visual do TCU - Manual de Aplicação da Marca Versão 2.0
• Apresentação para PowerPoint
• Arquivos em formato eps

Desafios ao aumento do investimento privado em infraestrutura no Brasil

Autor:

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos - Presidência da República

Data:

02/06/2018

Palavras-chave:

Infraestrutura Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Serviços Essenciais ao Estado Desenvolvimento Nacional Administração do Estado Contratações Públicas Combate à corrupção Temas transversais Desenvolvimento Produtividade

UnidadeTecnica:

Cogef Coinfra

Documentos

• Desafios ao aumento do investimento privado em infraestrutura no Brasil

Manual de Gestão de Riscos do TCU

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

06/2018

Palavras-chave:

Gerenciamento de riscos corporativos Plano de gestão de riscos Processo de gestão de riscos Política de gestão de riscos Estrutura de gestão de riscos

Áreas Temáticas:

Governança GCN - Gestão de continuidade de negócios Gestão Organizacional Gestão de Riscos Administrativo Planejamento

UnidadeTecnica:

Seplan Coinfra SEGEPRES

Documentos

• Manual de gestão de riscos

FOC RENÚNCIA FISCAL – ZONA FRANCA DE MANAUS

Autor:

Tribunal de Contas da União - Secex-AM

Data:

01/06/2018

Palavras-chave:

Renúncia de receita

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Finanças Públicas

Clientela:

Suframa

UnidadeTecnica:

SECEX-AM

Documentos

• Acórdão 1107/2018 - Plenário
• TC 028.469/2018-8
• FOC Renúncia Fiscal - Zona Franca de Manaus

Referencial Básico de Gestão de Riscos

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

30/05/2018

Palavras-chave:

Estrutura de gestão de riscos Política de gestão de riscos Gerenciamento de riscos corporativos

Áreas Temáticas:

Temas transversais Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Administração do Estado Combate à corrupção

UnidadeTecnica:

Secom Coinfra Semec

Documentos

• Referencial básico de gestão de riscos

Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público

Autor:

Rejane Maria da Costa Figueiredo, Rildo Ribeiro dos Santos, Sérgio Antônio Andrade de Freitas (Organizadores)

Data:

08/05/2018

Palavras-chave:

Computação em nuvem Segurança da informação Governança de TI Armazenamento de dados

Áreas Temáticas:

Governança Segurança da informação Administrativo

Clientela:

Fundação Universidade de Brasília

UnidadeTecnica:

AdgeTI Coinfra Sefti STI CGTEC

Documentos

• Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público
• Epub - Governança em TIC
• Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação para o Setor Público - 2ª edição

Monitoramento de Representação sobre a Implementação do Voto Impresso pelo TSE

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

02/05/2018

Palavras-chave:

Eleição Voto

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

SecexAdministração Coinfra Secom

Documentos

• Acórdão 967/2018 - Plenário
• TC 010.709/2018-5
• Monitoramento de Representação sobre a Implementação do Voto Impresso pelo TSE

FOC Renúncia Fiscal - Educação

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

18/04/2018

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

Semag Coinfra Secom

Documentos

• Acórdão 822/2018 - Plenário
• TC 023.387/2017-3
• FOC Renúncia Fiscal - Educação

FOC Renúncia Fiscal - Assistência Social

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

18/04/2018

Palavras-chave:

Assistência social

Áreas Temáticas:

Social Assistência Social

UnidadeTecnica:

Semag Secom SecexPrevidência

Documentos

• Acórdão 823/2018 - Plenário
• TC 023.415/2017-7
• FOC Renúncia Fiscal - Assistência Social

Checklist de Qualidade

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

17/04/2018

Palavras-chave:

Tomada de contas especial Denúncia Auditoria operacional Auditoria de conformidade Levantamento Representação

Áreas Temáticas:

Institucional Eficiência e Qualidade Institucional

UnidadeTecnica:

Segecex Semec

Documentos

• Checklist de qualidade - Tomada de Contas Especial
• Checklist de qualidade - Auditoria de Conformidade
• Checklist de qualidade - Auditoria Operacional
• Checklist de qualidade - Levantamento
• Checklist de qualidade - Denúncia e Representação

Serviços de Saúde Pública no Rio Grande do Norte

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

11/04/2018

Palavras-chave:

Saúde pública

Áreas Temáticas:

Saúde Social

UnidadeTecnica:

SECEX-RN Secom

Documentos

• Acórdão 785/2018 - Plenário
• TC 021.258/2017-1
• Serviços de Saúde Pública no Rio Grande do Norte

Desburocratização para Um Brasil Melhor

Autor:

FIESP

Data:

04/2018

Palavras-chave:

Desenvolvimento econômico Desenho industrial

Áreas Temáticas:

Produtividade Desenvolvimento Nacional Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Cogef

Documentos

• Desburocratização para Um Brasil Melhor

Relatório de atividades do Tribunal de Contas da União - 2017

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

31/03/2018

Palavras-chave:

Relatório de atividades Relatório Anual de Gestão

Áreas Temáticas:

Institucional Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e Orçamento Administração do Estado Institucional

UnidadeTecnica:

Secom SEGEPRES GABPRES Seplan

Documentos

• Relatório de Atividades do TCU

Reajuste dos Planos de Saúde

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

28/03/2018

Palavras-chave:

Plano de saúde

Áreas Temáticas:

Saúde Social

UnidadeTecnica:

SecexSaúde Secom

Documentos

• Acórdão 679/2018 - Plenário
• TC 021.852/2014-6
• Reajuste dos Planos de Saúde

Relatório estatístico anual de atendimentos a pedidos de acesso à informação e outras demandas : exercício 2017

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

27/03/2018

Palavras-chave:

Relatório de atividades Ouvidoria

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

OUVIDORIA

Documentos

• Relatório estatístico anual de atendimentos a pedidos de acesso à informação e outras demandas: exercício 2017

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

21/03/2018

Palavras-chave:

Transporte escolar

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

SECEX-CE Secom

Documentos

• Acórdão 586/2018 - Plenário
• TC 012.559/2017-2
• Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

Obras de Contenção de Encosta em 98 Setores de Alto Risco - BA

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

21/03/2018

Palavras-chave:

Infraestrutura

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade

UnidadeTecnica:

SECEX-BA Secom

Documentos

• Acórdão 622/2018 - Plenário
• TC 008.557/2016-0
• Obras de Contenção de Encosta em 98 Setores de Alto Risco - BA

Auditoria na Gestão dos Recursos do PNAE por Governos Estaduais

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

14/03/2018

Palavras-chave:

(Educação) Pnae

Áreas Temáticas:

Social Educação

UnidadeTecnica:

Secom SECEX-ES

Documentos

• Acórdão 496/2018 - Plenário
• TC 015.062/2017-1
• Auditoria na Gestão dos Recursos do PNAE por Governos Estaduais

Avaliação da Regularidade do Processo de Concessão do Registro de Medicamentos da Anvisa

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

07/03/2018

Palavras-chave:

Vigilância sanitária Medicamento

Áreas Temáticas:

Saúde Social

UnidadeTecnica:

SecexSaúde Secom

Documentos

• Acórdão 407/2018 - Plenário
• TC 017.920/2017-5
• Avaliação da Regularidade do Processo de Concessão do Registro de Medicamentos da Anvisa

Gestão de Convênios e Contratos de Repasse de Segurança - RN

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

07/03/2018

Palavras-chave:

Segurança pública

Áreas Temáticas:

Segurança Pública Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

SECEX-RN Secom

Documentos

• Acórdão 437/2018 - Plenário
• TC 031.587/2016-0
• Gestão de Convênios e Contratos de Repasse de Segurança - RN

Febre Amarela - Preciso me vacinar?

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

01/03/2018

Palavras-chave:

Assistência à saúde

Áreas Temáticas:

Administrativo Gestão Organizacional Gestão de pessoas

UnidadeTecnica:

Segep Secom

Documentos

• Febre amarela - Preciso me vacinar?

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

28/02/2018

Palavras-chave:

SUS

Áreas Temáticas:

Saúde Social

Clientela:

SUS

UnidadeTecnica:

SECEX-SP Secom

Documentos

• Acórdão 924/2018 - Plenário
• TC 016.264/2017-7
• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde

Ministros do Tribunal de Contas da União - Dados Biográficos

Autor:

Museu do TCU Ministro Guido Mondin/ Biblioteca Ministro Ruben Rosa

Data:

02/02/2018

Palavras-chave:

Ministro

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

Secom Aceri Seses ISC

Documentos

• Ministros do Tribunal de Contas da União - Dados Biográficos

Toolkit de Comunicação

Autor:

Secom

Data:

02/2018

Áreas Temáticas:

Governança Gestão Organizacional Administrativo

UnidadeTecnica:

Secom

Documentos

• ToolKit Secom

OECD Economic surveys: Brazil 2018

Autor:

OCDE

Data:

02/2018

Palavras-chave:

Pesquisa

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

Documentos

• OECD Economic Surveys: Brazil 2018

Relatórios Econômicos OCDE Brasil

Autor:

OCDE

Data:

02/2018

Palavras-chave:

Economia Relatório

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

UnidadeTecnica:

Cogef

Documentos

• Relatórios Econômicos OCDE Brasil

LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA - Coleção Diálogo Público

Autor:

Tibunal de Contas da União

Data:

02/2018

Palavras-chave:

Impacto ambiental Preservação ambiental Infraestrutura Degradação ambiental

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Infraestrutura urbana e mobilidade Desenvolvimento Nacional Petróleo e mineração Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

UnidadeTecnica:

Coinfra Secom SecexAmbiental

Documentos

• LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA

Gestão de Riscos - Avaliação da Maturidade

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

17/01/2018

Palavras-chave:

Gerenciamento de riscos corporativos Tratamento de risco Avaliação de riscos

Áreas Temáticas:

Riscos de TI Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Gestão Pública

UnidadeTecnica:

Secom Segecex Semec

Documentos

• Gestao de Riscos - Avaliacao da Maturidade

Documentos para FOC precatórios do Fundef

Autor:

STF

Data:

2018

Áreas Temáticas:

Social Educação

Clientela:

Conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb

UnidadeTecnica:

SecexEducação

Documentos

• AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.529 PERNAMBUCO
• TC 020.079/2018-4 - Despacho cautelar
• FNDE - Nota técnica 5006-2016
• TRF3 - Ação rescisória Nº 5006325-85.2017.4.03.0000.
• Suspensão de Segurança 5182
• Medida cautelar em mandado de segurança 35.675

Grande-Colar do Mérito do TCU 2017

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Museu

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

UnidadeTecnica:

Seses Secom Aceri

Documentos

• Grande-Colar do Mérito do TCU 2017

Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República 2017

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Parecer prévio Contas do governo

Áreas Temáticas:

Dívida Pública Planejamento e Orçamento Governamental Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contabilidade Pública Política Econômica Finanças Públicas Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Secom Segecex Semag

Documentos

• Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República 2017

Catálogo de Serviços Inclusão e Acessibilidade

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Acessibilidade

Áreas Temáticas:

Administrativo Gestão de pessoas

UnidadeTecnica:

Caces Secom

Documentos

• Catálogo de Serviços Inclusão e Acessibilidade

2ª Reunião Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap) do TCU

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Áreas Temáticas:

Cecap Institucional

UnidadeTecnica:

SEGEPRES Secom

Documentos

• 2ª Reunião Cecap

10 Passos para a Boa Gestão de Riscos

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Gestão de risco

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

UnidadeTecnica:

Semec Secom Segecex

Documentos

• 10 Passos para a boa Gestão de Risco

Desafios da Nação

Autor:

Ipea

Data:

2018

Palavras-chave:

Produtividade Desenvolvimento econômico

Áreas Temáticas:

Produtividade Desenvolvimento Nacional Temas transversais Desenvolvimento

UnidadeTecnica:

Cogef

Documentos

• Desafios da Nação (Ipea Volume 1)

Atlas of Sustainable Development Goals

Autor:

World Bank Group

Data:

2018

Palavras-chave:

Indicador de desempenho

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

UnidadeTecnica:

Cogef

Documentos

• Atlas of Sustainable Development Goals

Emprego e Crescimento A Agenda da Produtividade

Autor:

Banco Mundial

Data:

2018

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

Documentos

• Emprego e Crescimento A Agenda da Produtividade

Renda e Produtividade Panorama Brasil Oliver Wyman Insper

Autor:

Oliver Wyman - Insper

Data:

2018

Áreas Temáticas:

Produtividade Temas transversais

Documentos

• Renda e Produtividade Panorama Brasil Oliver Wyman Insper

Lei de Informática (Lei 8.248/1991) - Auditoria de Conformidade

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

2018

Palavras-chave:

Fiscalização de orientação centralizada Ciência e tecnologia

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação

UnidadeTecnica:

SecexDesenvolvimento Secom

Documentos

• Acórdão 1014/2018 - Plenário
• TC 025.094/2017-3
• Lei de Informática (Lei 8.248/1991) - Auditoria de Conformidade