A jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico

Autor:

Carvalho, Henrique

Data:

08/08/2023

Palavras-chave:

Jurisdição Competência do TCU ONS Política energética

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema Elétrico

Política tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifária?

Autor:

Souza, André Delgado de

Data:

25/07/2023

Palavras-chave:

Tributo Direito tributário Política energética Revisão tarifária Sistema de distribuição de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Política tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifária

A transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonização

Autor:

Martins, Débora

Data:

13/07/2023

Palavras-chave:

Fonte alternativa de energia Impacto ambiental Fonte renovável de energia

Áreas Temáticas:

Meio Ambiente Desestatização e regulação Energia elétrica Desenvolvimento Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonização

A relicitação aplicada aos atuais contratos de concessões de rodovias federais

Autor:

Souza, Luiz Fernando

Data:

10/07/2023

Palavras-chave:

Procrofe Concessão de serviço público Competência do TCU Desestatização Rodovia federal

Áreas Temáticas:

Rodovias Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Gestão Pública Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A relicitação aplicada aos atuais contratos de concessões de rodovias federais

Avaliação socioeconômica de custo-benefício de projetos de infraestrutura hídrica: estudo de caso da Adutora do Seridó

Autor:

Freire, Bruno

Data:

01/07/2023

Palavras-chave:

Infraestrutura hídrica Avaliação Desenvolvimento socioeconômico Tomada de decisão Gestão estratégica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Documentos

• Avaliação socioeconômica de custo-benefício de projetos de infraestrutura hídrica: estudo de caso da Adutora do Seridó

As alterações trazidas pela Lei n.º 14.230/2021 e seus reflexos no combate a improbidade administrativa e corrupção sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Autor:

Mota, Maurício

Data:

28/06/2023

Palavras-chave:

Legislação Análise econômica do direito Competência legislativa Poder Judiciário Improbidade administrativa

Áreas Temáticas:

Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Combate à corrupção Temas transversais

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• As alterações trazidas pela Lei n.º 14.230/2021 e seus reflexos no combate a improbidade administrativa e corrupção sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Nudges aplicados no “Guia de implementação de política sobre igualdade de gênero" da OLACEFS

Autor:

Mancebo, Claudia

Data:

23/06/2023

Palavras-chave:

Equidade de gênero Conduta Discriminação no trabalho Igualdade de gênero

Áreas Temáticas:

Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Trabalho e Emprego

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Nudges aplicados no “Guia de implementação de política sobre igualdade de gênero" da OLACEFS

A responsabilização do Tribunal de Contas da União: uma avaliação pela perspectiva da análise econômica do direito

Autor:

Lage, Ricardo

Data:

20/06/2023

Palavras-chave:

Gestor público Culpabilidade Dolo Competência do TCU Prestador de serviços Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Áreas Temáticas:

Gestão Pública Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A responsabilização do Tribunal de Contas da União: uma avaliação pela perspectiva da análise econômica do direito

A atuação dos Tribunais de Contas e o controle das Agências Reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019: abordagem das modalidades de interação nas atividades Regulatórias, com foco no Estado da Bahia

Autor:

Prates Neto, Otacílio

Data:

25/05/2023

Palavras-chave:

Regulação Agência reguladora Competência do TCU Desestatização

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A atuação dos Tribunais de Contas e o controle das Agências Reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019: abordagem das modalidades de interação nas atividades Regulatórias, com foco no Estado da Bahia

Contribuições da Análise Econômica do Direito sobre o futuro de um antigo problema: obras paralisadas

Autor:

Gomes, Rafael

Data:

10/05/2023

Palavras-chave:

Parceria público-privada Agência reguladora Administração Pública Análise econômica do direito Obra pública Obra paralisada

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Contribuições da Análise Econômica do Direito sobre o futuro de um antigo problema: obras paralisadas

Um estudo sobre a relação entre a alocação de recursos na educação e a efetividade dos gastos medida pelo IOEB e pelo IEGM dos municípios cearenses

Autor:

Silva, Raimunda

Data:

28/04/2023

Palavras-chave:

Índice de Efetividade da Gestão Municipal Educação Competência do TCU Constituição Federal Gestão fiscal

Áreas Temáticas:

Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Incentivos e Fomentos Educação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Um estudo sobre a relação entre a alocação de recursos na educação e a efetividade dos gastos medida pelo IOEB e pelo IEGM dos municípios cearenses

Análise do dano eficiente e do papel do poder judiciário quanto à responsabilidade civil sob o aspecto da AED

Autor:

Biscarde, Bruno

Data:

25/04/2023

Palavras-chave:

Responsabilidade civil Análise econômica do direito Direito do consumidor Código de Defesa do Consumidor Prejuízo

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Análise do dano eficiente e do papel do poder judiciário quanto à responsabilidade civil sob o aspecto da AED

A Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito Processual

Autor:

Ferreira Júnior, Fleury

Data:

24/04/2023

Palavras-chave:

Processo de execução Análise econômica do direito Direito processual

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Justiça e Ministério Público Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito Processual

A aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismo

Autor:

Silva, Carlos

Data:

24/04/2023

Palavras-chave:

Auditoria do setor público Análise econômica do direito Controle externo Auditoria operacional

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismo

Parceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do Tocantins

Autor:

Maia Júnior, José

Data:

20/04/2023

Palavras-chave:

Gestão pública Concessão pública Parceria público-privada Setor público Setor privado Transporte rodoviário

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Parceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do Tocantins

Arbitragem na administração pública: um olhar sobre as concessões rodoviárias federais

Autor:

Rocha, Oscar

Data:

05/04/2023

Palavras-chave:

Procrofe Arbitragem Desestatização Regulação

Áreas Temáticas:

Rodovias Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Arbitragem na administração pública: um olhar sobre as concessões rodoviárias federais

Anexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiência

Autor:

Lopes, Haniel

Data:

04/04/2023

Palavras-chave:

LRF Administração Pública Análise econômica do direito Riscos fiscais

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Anexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiência

Consequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Autor:

Nogueira de Sá, Luís Filipe

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Gestão pública Análise econômica do direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Áreas Temáticas:

Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Consequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Os limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”

Autor:

Raick, David

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Tribunal de Contas Agência reguladora Administração Pública Controle externo Constitucionalismo Poder discricionário

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Os limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”

Universalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregional

Autor:

Matta, Edgard

Data:

31/03/2023

Palavras-chave:

Regulação Concessão de serviço público Serviço de saneamento básico

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Universalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregional

Assimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectiva

Autor:

Ramalho, Paulo

Data:

30/03/2023

Palavras-chave:

Transporte ferroviário Administração Pública Concessão de serviço público Desestatização Regulação

Áreas Temáticas:

Ferrovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Assimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectiva

Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

Autor:

Scandaroli, Glauco

Data:

30/03/2023

Palavras-chave:

Leilão Concessão pública Competitividade Transmissão de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétrica

Clientela:

Aneel TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica

Concessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileira

Autor:

Borges, Renato

Data:

29/03/2023

Palavras-chave:

Porto organizado Arrendamento de instalação portuária Concessão pública Autorização de serviço público Desestatização

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Concessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileira

A tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivo

Autor:

Oliveira, Marco Antônio

Data:

28/03/2023

Palavras-chave:

IGF Capacidade tributária Contribuinte Desigualdade social Redução das desigualdades Tributo

Áreas Temáticas:

Desenvolvimento Política Econômica Finanças Públicas

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivo

Consequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCU

Autor:

Silva, Guilherme

Data:

28/03/2023

Palavras-chave:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Análise econômica do direito Controle externo Controle administrativo Competência do TCU

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Consequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCU

A Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiência

Autor:

Granieri, Marco

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Interesse coletivo Demandas repetitivas Análise econômica do direito Direitos e deveres fundamentais Interesse individual

Áreas Temáticas:

Pessoal Serviços Essenciais ao Estado

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiência

Regulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbano

Autor:

Duca, Fernando

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Transporte de passageiros Política tarifária Serviço de transporte Regulação Transporte público

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbano

A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Autor:

Lombardi, Pedro

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Sistema de distribuição de energia elétrica Abertura comercial Planejamento energético

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensão

Dicionário de sinônimos de termos associados ao Controle Externo

Autor:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Data:

27/03/2023

Palavras-chave:

Terminologia Controle externo

Áreas Temáticas:

Institucional Institucional

Documentos

• Dicionário de sinônimos de termos associados ao Controle Externo

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capital

Autor:

Flesch, Filipe

Data:

26/03/2023

Palavras-chave:

Gerenciamento de riscos Concessão de serviço público Parceria público-privada Procrofe

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capital

Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Autor:

Basto, Daniel

Data:

24/03/2023

Palavras-chave:

Energia elétrica Desestatização Modernização tecnológica Recursos energéticos Usina hidrelétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Uma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?

Análise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da Defesa

Autor:

Guimarães, Victor

Data:

24/03/2023

Palavras-chave:

Servidor público Análise econômica do direito Pessoal militar Ressarcimento ao erário

Áreas Temáticas:

Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e Orçamento

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Análise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da Defesa

A desestatização da CEA no ano de 2021: a solução do TCE/AP diante da ausência de norma estadual para acompanhar processos dessa espécie

Autor:

Silva, Jean

Data:

23/03/2023

Palavras-chave:

Processo legislativo Controle externo Avaliação de Impacto Legislativo Desestatização

Áreas Temáticas:

Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado

Clientela:

Tribunal de Contas do Estado do Amapá TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A desestatização da CEA no ano de 2021: a solução do TCE/AP diante da ausência de norma estadual para acompanhar processos dessa espécie

Avaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de Logística

Autor:

Sousa, Diego

Data:

23/03/2023

Palavras-chave:

Logística Administração portuária Desestatização Porto Transporte

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de Logística

O programa de exploração da rodovia: um estudo sobre os parâmetros técnicos exigidos para as obras de ampliação de capacidade e melhorias

Autor:

Souza, Thiago

Data:

22/03/2023

Palavras-chave:

Procrofe Concessão pública Desestatização Programa de Exploração Rodoviária

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU ANTT

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O programa de exploração da rodovia: um estudo sobre os parâmetros técnicos exigidos para as obras de ampliação de capacidade e melhorias

O Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuárias

Autor:

Gonçalves, Marcelo

Data:

22/03/2023

Palavras-chave:

Fator X Desestatização Porto

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuárias

Transparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica

Autor:

Itaparica, Antônio

Data:

20/03/2023

Palavras-chave:

Transparência Acesso à informação Parceria público-privada

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Transparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica

O Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo: do modelo de escolhas racionais da economia clássica à bounded rationality e prospect theory da economia comportamental. Como a compreensão desses modelos pode auxiliar a melhorar o (...)

Autor:

Peixoto, José

Data:

20/03/2023

Palavras-chave:

Resolução de conflitos Administração federal Análise econômica do direito Conflito de competência Economia

Áreas Temáticas:

Aeroportos Política Econômica Desenvolvimento Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo.

Regulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário Federal

Autor:

Chaves, Mauro

Data:

20/03/2023

Palavras-chave:

Governança regulatória Agência reguladora Princípio da legalidade Princípio da isonomia Princípio da impessoalidade Poder Judiciário

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado

Clientela:

TCU AGU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário Federal

Navegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuro

Autor:

Carvalho, Marcelo

Data:

17/03/2023

Palavras-chave:

Logística Porto Navegação de cabotagem Transporte marítimo Transporte de carga

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Navegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuro

Avaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo Local

Autor:

Pereira, Carlos Eduardo

Data:

16/03/2023

Palavras-chave:

Indústria do petróleo Concessão administrativa Controle externo Regulação Exploração petrolífera Gás natural

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Avaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo Local

O viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluções

Autor:

Amorim, Fábio

Data:

16/03/2023

Palavras-chave:

Parceria público-privada Concessão de serviço público Rodovia federal

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• O viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluções

A modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetos

Autor:

Esteves, Rafael

Data:

16/03/2023

Palavras-chave:

Financiamento Concessão pública Rodovia Parceria público-privada Procrofe

Áreas Temáticas:

Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• A modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetos

Uma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19

Autor:

Póvoa, Elisângela

Data:

15/03/2023

Palavras-chave:

Imunização Análise econômica do direito Eficácia da lei Vacina contra COVID-19

Áreas Temáticas:

Saúde Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Social

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Uma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19

Universalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legal

Autor:

Melo, Fernanda

Data:

15/03/2023

Palavras-chave:

Universalização dos serviços Saneamento básico Serviço de água e esgoto Regulação

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Universalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legal

Regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação social

Autor:

Fleury, Sérgio

Data:

14/03/2023

Palavras-chave:

Regulação Controle social Barragem Desastre ecológico Segurança Mineração

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação social

Governança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiro

Autor:

Fragoso Junior, Luiz

Data:

14/03/2023

Palavras-chave:

Governança Administração portuária Concessão pública Porto

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

Companhia Docas do Espírito Santo TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Governança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiro

Desenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentos

Autor:

Almeida, Maurício

Data:

08/03/2023

Palavras-chave:

Infraestrutura hídrica Investimento Gestão de projetos

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Desenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentos

Rivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718

Autor:

Oliveira, Henrique

Data:

08/03/2023

Palavras-chave:

SUS Análise econômica do direito Direito à saúde Saúde pública Medicamento excepcional Recurso extraordinário

Áreas Temáticas:

Saúde Social

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Rivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718

Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU

Autor:

Reis, Fernando

Data:

07/03/2023

Palavras-chave:

Fiscalização Competência do TCU Combate às alterações climáticas Sistema de distribuição de energia elétrica Geração de energia elétrica

Áreas Temáticas:

Infraestrutura Energia elétrica

Clientela:

TCU

UnidadeTecnica:

ISC

Documentos

• Mudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU