Biblioteca Digital FiltrarFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTítulo: _Remover filtroFiltros aplicadosAutor: _Remover filtroFiltros aplicadosÁreas de Publicação: _Remover filtroFiltros aplicadosData do Documento: _Remover filtroFiltros aplicadosUnidade Técnica: _Remover filtroFiltros aplicadosClientela: _Remover filtroFiltros aplicadosPalavras-chave: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroTipo documento(todos)Artigos de Licença CapacitaçãoAcordos, convênios e contratosApresentações, eventos e cursosCartilhas, manuais e tutoriaisDeliberaçõesEditais e referências de preçoExpedientesFiscalização Sistêmica (FISC)Acompanhamento (Fiscalização)Auditoria (Fiscalização)Inspeção (Fiscalização)Levantamento (Fiscalização)Monitoramento (Fiscalização)Representação (Fiscalização)Legislação e normativosLivro, capítulo de livro, artigos, apostilasNotíciasPautas e atasPeriódicos e revistasPlanos e projetosProcessos e peçasRelatóriosSistemasTabelas, gráficos, mapas, imagensTrabalhos acadêmicosFicha-sínteseTexto para discussãoNatureza(todos)AdministrativoControle ExternoInstitucionalTítuloAutorÁreas de PublicaçãoData do DocumentoUnidade TécnicaClientelaPalavras-chaveNaturezaTipo documentoFiltrar 1 - 50 de 2454Página de 50Próxima páginaTrabalhos acadêmicosA Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito ProcessualAutor: Ferreira Júnior, FleuryData: 24/04/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Processo de execução Direito processualÁreas Temáticas: Administração do Estado Justiça e Ministério Público Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito ProcessualTrabalhos acadêmicosA aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismoAutor: Silva, CarlosData: 24/04/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Auditoria operacional Auditoria do setor público Controle externoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismoTrabalhos acadêmicosParceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do TocantinsAutor: Maia Júnior, JoséData: 20/04/2023Palavras-chave: Concessão pública Setor público Setor privado Transporte rodoviário Gestão pública Parceria público-privadaÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosParceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do TocantinsTrabalhos acadêmicosAnexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiênciaAutor: Lopes, HanielData: 04/04/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Riscos fiscais LRF Administração PúblicaÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAnexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiênciaTrabalhos acadêmicosConsequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito SantoAutor: Nogueira de Sá, Luís FilipeData: 31/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Gestão pública Políticas públicasÁreas Temáticas: Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConsequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito SantoTrabalhos acadêmicosOs limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”Autor: Raick, DavidData: 31/03/2023Palavras-chave: Controle externo Tribunal de Contas Poder discricionário Constitucionalismo Agência reguladora Administração PúblicaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosOs limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”Trabalhos acadêmicosUniversalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregionalAutor: Matta, EdgardData: 31/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Regulação Serviço de saneamento básicoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUniversalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregionalTrabalhos acadêmicosAssimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectivaAutor: Ramalho, PauloData: 30/03/2023Palavras-chave: Desestatização Regulação Transporte ferroviário Administração Pública Concessão de serviço públicoÁreas Temáticas: Ferrovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAssimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectivaTrabalhos acadêmicosAvaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétricaAutor: Scandaroli, GlaucoData: 30/03/2023Palavras-chave: Competitividade Transmissão de energia elétrica Leilão Concessão públicaÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétricaClientela: Aneel TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétricaTrabalhos acadêmicosConcessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileiraAutor: Borges, RenatoData: 29/03/2023Palavras-chave: Arrendamento de instalação portuária Porto organizado Concessão pública Desestatização Autorização de serviço públicoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConcessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileiraTrabalhos acadêmicosA tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivoAutor: Oliveira, Marco AntônioData: 28/03/2023Palavras-chave: Capacidade tributária Tributo Redução das desigualdades IGF Desigualdade social ContribuinteÁreas Temáticas: Desenvolvimento Política Econômica Finanças PúblicasClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivoTrabalhos acadêmicosConsequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCUAutor: Silva, GuilhermeData: 28/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Competência do TCU Controle externo Controle administrativoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConsequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCUTrabalhos acadêmicosA Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiênciaAutor: Granieri, MarcoData: 27/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Interesse individual Interesse coletivo Direitos e deveres fundamentais Demandas repetitivasÁreas Temáticas: Pessoal Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiênciaTrabalhos acadêmicosRegulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbanoAutor: Duca, FernandoData: 27/03/2023Palavras-chave: Política tarifária Regulação Transporte público Transporte de passageiros Serviço de transporteÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbanoTrabalhos acadêmicosA inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensãoAutor: Lombardi, PedroData: 27/03/2023Palavras-chave: Abertura comercial Sistema de distribuição de energia elétrica Planejamento energéticoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensãoCartilhas, manuais e tutoriaisDicionário de sinônimos de termos associados ao Controle ExternoAutor: Tribunal de Contas da União (TCU)Data: 27/03/2023Palavras-chave: Controle externo TerminologiaÁreas Temáticas: Institucional InstitucionalDocumentosDicionário de sinônimos de termos associados ao Controle ExternoTrabalhos acadêmicosReequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capitalAutor: Flesch, FilipeData: 26/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Procrofe Gerenciamento de riscos Parceria público-privadaÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosReequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capitalTrabalhos acadêmicosUma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?Autor: Basto, DanielData: 24/03/2023Palavras-chave: Energia elétrica Usina hidrelétrica Recursos energéticos Modernização tecnológica DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?Trabalhos acadêmicosAnálise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da DefesaAutor: Guimarães, VictorData: 24/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Ressarcimento ao erário Servidor público Pessoal militarÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e OrçamentoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAnálise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da DefesaTrabalhos acadêmicosAvaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de LogísticaAutor: Sousa, DiegoData: 23/03/2023Palavras-chave: Desestatização Porto Transporte Logística Administração portuáriaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidroviasClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de LogísticaTrabalhos acadêmicosO Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuáriasAutor: Gonçalves, MarceloData: 22/03/2023Palavras-chave: Desestatização Porto Fator XÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuáriasTrabalhos acadêmicosO Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo: do modelo de escolhas racionais da economia clássica à bounded rationality e prospect theory da economia comportamental. Como a compreensão desses modelos pode auxiliar a melhorar o (...)Autor: Peixoto, JoséData: 20/03/2023Palavras-chave: Economia Resolução de conflitos Conflito de competência Administração federal Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Aeroportos Política Econômica Desenvolvimento InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo.Trabalhos acadêmicosRegulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário FederalAutor: Chaves, MauroData: 20/03/2023Palavras-chave: Agência reguladora Princípio da legalidade Princípio da isonomia Princípio da impessoalidade Governança regulatória Poder JudiciárioÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do EstadoClientela: TCU AGUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário FederalTrabalhos acadêmicosNavegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuroAutor: Carvalho, MarceloData: 17/03/2023Palavras-chave: Navegação de cabotagem Porto Transporte marítimo Transporte de carga LogísticaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosNavegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuroTrabalhos acadêmicosO viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluçõesAutor: Amorim, FábioData: 16/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Rodovia federal Parceria público-privadaÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluçõesTrabalhos acadêmicosA modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetosAutor: Esteves, RafaelData: 16/03/2023Palavras-chave: Concessão pública Procrofe Rodovia Financiamento Parceria público-privadaÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetosTrabalhos acadêmicosUma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19Autor: Póvoa, ElisângelaData: 15/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Vacina contra COVID-19 Imunização Eficácia da leiÁreas Temáticas: Saúde Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado SocialClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19Trabalhos acadêmicosUniversalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legalAutor: Melo, FernandaData: 15/03/2023Palavras-chave: Serviço de água e esgoto Saneamento básico Universalização dos serviços RegulaçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUniversalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legalTrabalhos acadêmicosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialAutor: Fleury, SérgioData: 14/03/2023Palavras-chave: Controle social Regulação Segurança Mineração Barragem Desastre ecológicoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialTrabalhos acadêmicosGovernança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiroAutor: Fragoso Junior, LuizData: 14/03/2023Palavras-chave: Concessão pública Porto Governança Administração portuáriaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: Companhia Docas do Espírito Santo TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosGovernança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiroTrabalhos acadêmicosDesenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentosAutor: Almeida, MaurícioData: 08/03/2023Palavras-chave: Infraestrutura hídrica Gestão de projetos InvestimentoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosDesenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentosTrabalhos acadêmicosRivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718Autor: Oliveira, HenriqueData: 08/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito SUS Recurso extraordinário Saúde pública Medicamento excepcional Direito à saúdeÁreas Temáticas: Saúde SocialClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718Trabalhos acadêmicosMudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCUAutor: Reis, FernandoData: 07/03/2023Palavras-chave: Combate às alterações climáticas Sistema de distribuição de energia elétrica Geração de energia elétrica Fiscalização Competência do TCUÁreas Temáticas: Infraestrutura Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosMudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCUTrabalhos acadêmicosO aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicasAutor: Henrique, AndreaData: 06/03/2023Palavras-chave: Agência reguladora Geração de energia elétrica Políticas públicasÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: Aneel Aneel TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO aprimoramento do processo regulatório na implementação de políticas públicas: a atuação das agências reguladoras na implementação de políticas públicasTrabalhos acadêmicosPolítica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplosAutor: Jatobá, MaurícioData: 01/03/2023Palavras-chave: Competência do TCU Segurança Mineração BarragemÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU ANAUnidadeTecnica: ISCDocumentosPolítica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplosTrabalhos acadêmicosA teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionaisAutor: Silva, EmílioData: 01/03/2023Palavras-chave: Contrato de concessão Serviço de energia elétrica Teoria da imprevisão Matriz de riscoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA teoria da imprevisão e sua aplicabilidade perante as matrizes de risco dos contratos concessionaisTrabalhos acadêmicosPrincípio da sustentabilidade e direito ao desenvolvimento sustentável: aplicação no controle externo do planejamento logístico de transportesAutor: Thomas, ClaudioData: 27/02/2023Palavras-chave: Fiscalização Sustentabilidade (Transporte) Logística Planejamento governamentalÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosPrincípio da sustentabilidade e direito ao desenvolvimento sustentável: aplicação no controle externo do planejamento logístico de transportesTrabalhos acadêmicosCrédito Rural Sustentável: uma análise da proposta do Banco Central sob a ótica da Análise Econômica do DireitoAutor: Tavares, LeonardoData: 27/02/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Sustentabilidade Proagro Crédito ruralÁreas Temáticas: Meio Ambiente Agricultura e Organização Agrária DesenvolvimentoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosCrédito Rural Sustentável: uma análise da proposta do Banco Central sob a ótica da Análise Econômica do DireitoTrabalhos acadêmicosOs incentivos da garantia de reequilíbrio econômico-financeiro para novos investimentos nos contratos de arrendamento portuário no mercado de contêineres do Porto de SantosAutor: Silva, José ArthurData: 24/02/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Reequilíbrio econômico-financeiro Terminal de uso privativo Contêiner Arrendamento de instalação portuáriaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Serviços Essenciais ao Estado Contratações PúblicasClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosOs incentivos da garantia de reequilíbrio econômico-financeiro para novos investimentos nos contratos de arrendamento portuário no mercado de contêineres do Porto de SantosTrabalhos acadêmicosA judicialização de benefícios previdenciários: os benefícios por incapacidade sob a ótica da análise econômica do direitoAutor: Silva, MelquizedekData: 23/02/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Perícia médica Ação previdenciária AposentadoriaÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e OrçamentoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA judicialização de benefícios previdenciários: os benefícios por incapacidade sob a ótica da análise econômica do direitoTrabalhos acadêmicosO mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrênciaAutor: Fernandes, Leandro FariaData: 14/02/2023Palavras-chave: Gás natural Regulação econômica PetróleoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosO mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrênciaTrabalhos acadêmicosO direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiênciaAutor: Alho, MarceloData: 13/02/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Leilão Petróleo Gás natural Partilha de produçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: TCU Petrobras PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosO direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiênciaTrabalhos acadêmicosOportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no BrasilAutor: Barcellos, DiogoData: 13/02/2023Palavras-chave: Desestatização Petróleo Plataforma Gás natural Conteúdo localÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisUnidadeTecnica: ISCDocumentosOportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no BrasilTrabalhos acadêmicosTeoria responsiva na regulação da segurança operacional da aviação civilAutor: Marques, PatríciaData: 09/02/2023Palavras-chave: Aviação civil Segurança aérea Gestão de risco Infraestrutura aeronáuticaÁreas Temáticas: Aeroportos Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: ANAC TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosTeoria responsiva na regulação da segurança operacional da aviação civilTrabalhos acadêmicosO papel regulatório da outorga onerosa nos serviços de saneamento básico: estudo de caso da concessão dos SAE prestados pela CEDAE no estado do Rio de JaneiroAutor: Moratório, LucianoData: 01/02/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Tributo Serviço de água e esgoto OutorgaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO papel regulatório da outorga onerosa nos serviços de saneamento básico: estudo de caso da concessão dos SAE prestados pela CEDAE no estado do Rio de JaneiroTrabalhos acadêmicosAlocação do gasto público via Poder Legislativo: a visão do TCU sobre as emendas parlamentaresAutor: Timm, LucianaData: 31/01/2023Palavras-chave: Corrupção Orçamento público Orçamento impositivo Competência do TCU Emenda parlamentarÁreas Temáticas: Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Combate à corrupção Temas transversais Poder LegislativoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAlocação do gasto público via Poder Legislativo: a visão do TCU sobre as emendas parlamentaresTrabalhos acadêmicosConsequencialismo e seu impacto sobre as deliberações do Tribunal de Contas da UniãoAutor: Camilo, CristhianData: 30/01/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Competência do TCU Decisão judicial Controle externoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConsequencialismo e seu impacto sobre as deliberações do Tribunal de Contas da UniãoTrabalhos acadêmicosAutorizações ferroviárias no Brasil: desafios do novo modeloAutor: Vieira, Rherman Radicchi TeixeiraData: 16/12/2022Palavras-chave: Desapropriação Regulação Transporte ferroviário Marco legal Ferrovia DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Ferrovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAutorizações ferroviárias no Brasil: desafios do novo modeloTrabalhos acadêmicosArbitragem e o TCU: uma análise da segurança jurídica sob a perspectiva da Análise Econômica do DireitoAutor: Fadigas, ThiagoData: 14/12/2022Palavras-chave: Análise econômica do direito Princípio da segurança jurídica Direito comparado ArbitragemÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCU TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosArbitragem e o TCU: uma análise da segurança jurídica sob a perspectiva da Análise Econômica do DireitoTrabalhos acadêmicosPolítica Nacional de Biocombustíveis: avaliação ex post do impacto dos instrumentos regulatórios do RenovaBio na expansão do etanol na matriz energética brasileiraAutor: Nunes Júnior, ClaudionorData: 12/12/2022Palavras-chave: Desestatização Regulação Etanol Política energética BiocombustívelÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosPolítica Nacional de Biocombustíveis: avaliação ex post do impacto dos instrumentos regulatórios do RenovaBio na expansão do etanol na matriz energética brasileira 1 - 50 de 2454Página de 50Próxima páginaNão encontrou o que queria? Procure nas Publicações Institucionais. Portal TCUBiblioteca digitalPublicações