A partir dos dados encontrados nas auditorias feitas durante o Fiscobras 2011, o Tribunal de Contas da União constatou incidência de indícios de irregularidade envolvendo orçamento da obra (sobrepreço/superfaturamento), processo licitatório e projeto básico/executivo. De um conjunto de 230 fiscalizações de obras, foram encontrados indícios de superfaturamento ou sobrepreço em 126. Deficiências relacionadas à licitação foram identificadas em 168 obras.
Segundo os critérios definidos pela LDO, as irregularidades graves que recomendam a continuidade da obra (IG-C) correspondem a 154 obras. Os indícios de irregularidades do tipo IG-P (indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação) envolvem 26 obras e outras 7 correspondem a indício de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R).
      Avaliando-se o comportamento das fiscalizações por setor de governo, a maior incidência de indícios de IG-P e IG-R está em infraestrutura. Nas unidades orçamentárias responsáveis por obras com indícios de irregularidade grave, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentaram maior quantidade de obras com IG-P. De 87 obras executadas pelo Dnit, oito se incluem nessa classificação e de 20 fiscalizações feitas em obras da Funasa, cinco estão com indicativo de paralisação.
     Analisando as unidades federativas, a Região Nordeste apresentou o maior índice de irregularidades, com um total de 69. A Região Sudeste apresentou o segundo maior, com 60 constatações.

Serviço:
Apresentação do relator, ministro Raimundo Carreiro
Perguntas e respostas
Lista das obras
Obras por Estado
Acórdão nº 2877/2011-Plenário

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