Fiscobras 2013: TCU aponta irregularidades em obras para esporte

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em quatro obras de áreas dedicadas ao esporte, entre meado de 2012 e de 2013, como parte do Fiscobras. O volume de recursos fiscalizados atingiu R$ 108 milhões. Dois dos projetos analisados são voltados à população de Roraima e do Piauí.

Na construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI), a fiscalização apontou ausência de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira que justifique a construção na localidade. Segundo a auditoria, trata-se de um empreendimento de grande porte, orçado em aproximados R$ 180 milhões, e que será implantado em uma cidade pequena, sem comprovação de que haverá demanda para uso das instalações. O tribunal determinou a suspensão dos repasses para a construção e aguarda apresentação de justificativas. A Vila Olímpica será um conjunto esportivo com estádio, quadras poliesportivas, piscina e outras instalações.

No caso de Roraima, a irregularidade se deu nas obras de melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Boa Vista. O complexo é uma obra para reforma e ampliação do estádio olímpico local, visando estabelecer um polo esportivo para a população. A análise técnica do tribunal verificou sobrepreço de cerca de R$ 6,5 milhões, decorrente de preços excessivos frente aos de mercado e de quantitativo inadequado. O TCU determinou repactuação do contrato com ajustes de preços e retenção de pagamentos.

As duas outras obras fiscalizadas estão ligadas aos jogos olímpicos de 2016: o Complexo Esportivo Olímpico de Deodoro no Rio de Janeiro e o Laboratório de Controle de Dopagem Esportiva – Ladetec, no Rio de Janeiro (RJ). Em Deodoro, a principal ocorrência verificada foi o atraso no planejamento das ações e, no Ladetec, foi falha no orçamento.

Serviço
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2969/2013-TCU-Plenário
Processo: TC 041.274/2012-1
Destaques Fiscobras 2013
Obras com recomendação de paralisação
Obras com retenção cautelar de pagamentos
Fiscalização de obras

 

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