Na última quinta-feira (4/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o Diálogo Público “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”. O evento, promovido pelo Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, recebeu pessoas com deficiência para falarem de suas vivências e discutirem propostas viáveis para que organizações públicas adotem políticas de acessibilidade plena.

O procurador de Contas junto ao TCU e supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal, Sérgio Ricardo Costa Caribé, mediador do debate, falou sobre a acessibilidade nas cidades e o papel do controle externo. “Nosso intuito é destacar os aspectos que motivam a discussão desses temas para promover condições de acessibilidade, retirar barreiras, identificar alternativas e apresentar como as organizações podem atuar nesse sentido”, explicou.

Caribé mostrou exemplos do que vivencia como cadeirante em cidades do Brasil e do mundo, e a realidade das barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência. Para ele, “a soma de esforços e a atuação colaborativa das instituições e da sociedade civil pode estimular o avanço das ações de acessibilidade”. Segundo o mediador, a temática deve ser vista como questão de política de Estado, que só se concretizará com esforço conjunto, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Em sua exposição, o procurador de Contas destacou a relevância do tema para o Tribunal, e o dever do poder público de prover meios necessários ao pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência. Ele lembrou que a Corte desenvolve atividades relacionadas à promoção da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência por meio da prestação de contas, representações, denúncias e fiscalizações.

A palestrante Valéria Ribeiro, assessora para inclusão e acessibilidade da Secretaria-Geral da Presidência do TCU (Segepres), apresentou a cartilha elaborada pela Rede Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, à qual o Tribunal aderiu por meio de acordo de cooperação técnica entre órgãos e entidades da administração pública. O objetivo do guia é orientar os gestores de todas as esferas do poder público a criarem um plano que promova condições de acessibilidade de pessoas com deficiência.

Já o expositor Cid Torquato, CEO do Icom Libras, plataforma de tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais, destacou a importância da criação de políticas de acessibilidade digital. De acordo com o palestrante, mais de um bilhão de pessoas no mundo tem algum tipo de deficiência. Dessas, menos de 10% têm acesso ao mundo digital e às tecnologias assistivas, termo usado para identificar recursos e serviços que contribuem para proporcionar e ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover vida independente e inclusão.

Torquato afirmou que menos de 1% dos sites brasileiros são plenamente acessíveis e que propagar a cultura de acessibilidade nesse meio ainda é um grande desafio. “Temos que trabalhar para difundir a acessibilidade digital e a importância dessas interfaces digitais serem plenamente acessíveis”, disse. Para ele, as tecnologias assistivas, pouco conhecidas pela maioria da população, são um meio de ultrapassar barreiras e dar autonomia a essas pessoas.

Ao final das exposições, os convidados responderam às perguntas e dúvidas colocadas no chat.

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