Levantamento em Governança de Solos em Áreas não Urbanas
Levantamento (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Data:
- 22/07/15
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Desenvolvimento sustentável Governança de solos
- Clientela:
- INCRA Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) ANA
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental
O principal objetivo desta Auditoria foi levantar informações e avaliar aspectos sobre a governança de solos em áreas não urbanas no Brasil, com base no Manual de Governança de Políticas Públicas do TCU. Apesar de não possuir uma política de solos delineada para a gestão do solo e da água de maneira integrada, o Governo Federal possui políticas públicas e iniciativas destinadas a promover o uso sustentável dos recursos do solo e da água. O TCU selecionou as seguintes iniciativas públicas como objeto de estudo para apuração de riscos e de oportunidades de auditoria: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Zoneamento Agroecológico (ZAE), Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), Regularização Fundiária e Reforma Agrária, Certificação e Cadastro Rural, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Programa de Combate à Desertificação, Programa Produtor de Água e Programa Bolsa Verde. Os recursos dispendidos com as iniciativas acima em 2014 alcançaram o valor de R$ 1,7 bilhão.