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Fiscalização avalia contratos de partilha de produção do Pré-Sal
Auditoria do TCU na empresa estatal Pré-Sal Petróleo S/A verificou falta de pessoal e ausência de critérios técnicos para escolha de diretores
Auditoria analisa procedimentos do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós
Fiscalização na Funai e no Ibama sobre empreendimento no estado do Pará verifica falta de regras no licenciamento ambiental e entraves na demarcação de terras indígenas
Solução consensual mediada pelo TCU permite expandir internet a 895 escolas públicas
Acordo entre Anatel e Concessionária Algar Telecom viabiliza R$ 240 milhões em investimentos. Parte desses recursos será destinada à ampliação de conectividade em áreas carentes
Seminário em Belo Horizonte debate retribuição econômica do setor de mineração
Evento trata de assuntos relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e abre semana de conferências na capital mineira
Seminário aborda combate à exclusão digital e conectividade como direito da cidadania
Evento, nos dias 23 e 24 de setembro, em Brasília, conta com sete painéis temáticos e abertura com palestra do ministro do TCU Aroldo Cedraz
PNUD e TCU lançam edital para contratação de consultoria sobre energia renovável
Iniciativa faz parte de cooperação técnica entre o Tribunal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Interessados têm até 1º de outubro para se inscrever
Comissão mediada pelo TCU busca solução consensual para telefonia fixa no Paraná
Saída encontrada deve garantir prestação do serviço para mais de 570 mil residentes de Londrina e Tamarana
TCU avalia programas de pesquisa em petróleo, gás natural e mineração
Auditoria operacional avaliou a governança e a aplicação de recursos nos setores, que são regulamentados pela Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
TCU aponta desafios em concessões de distribuição de energia elétrica
Em 2024, as distribuidoras arrecadaram R$ 265 bilhões em tarifas. A fiscalização também leva em consideração o vencimento de 19 concessões entre 2025 e 2031
Fechamento de plataformas de petróleo da Petrobras é avaliado pelo TCU
Fiscalização verifica que o encerramento definitivo da operação de plataformas realizado pela estatal atende exigências de sustentabilidade
TCU analisa impasse sobre definição do hidrograma de Belo Monte
Usina pode reduzir vazão do Rio Xingu na estiagem ou para garantir suprimento energético, mas isso traz impactos. TCU recomenda que Ibama e setor elétrico dialoguem para alcançar equilíbrio entre preservação e geração de energia a bom preço
TCU fiscaliza estatal criada para fornecer equipamentos ao programa nuclear brasileiro
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. apresenta situação financeira deficitária e estrutura desalinhada com os objetivos estratégicos do país
TCU determina criação do Plano Nacional de Inclusão Digital
Plano deve prever ações que permitam ao cidadão ter acesso a conexão de qualidade, dispositivos adequados e instrução para melhor uso da internet
Processo que avalia política pública para inclusão digital será julgado nesta quarta
Auditoria do TCU verifica se as ações do governo federal garantem conectividade de qualidade para o maior número de pessoas
TCU avalia concessão de distribuição elétrica no Espírito Santo
O Tribunal decidiu autorizar a continuidade dos atos com vistas à prorrogação do contrato de concessão no estado capixaba
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