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02/07/2025
PNPC é destaque no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção propõe estratégia inovadora de integridade baseada na influência da liderança sobre a organização
16/06/2025
Representantes dos tribunais de contas do Brasil participam de capacitação do Sistema e-Prevenção
Ferramenta compõe programa nacional do TCU que auxilia órgãos da administração pública brasileira a combater fraude e corrupção
14/02/2025
Presidente do TCU realiza reunião com ministro do STF Flávio Dino
Na terça-feira (11/2), Vital do Rêgo recebeu o ministro Flávio Dino na sede da Corte de Contas, em Brasília
04/10/2024
TCU revoga cautelar que suspendia habilitação de empresas navais em busca de benefício tributário
Decisão liminar impedia que empresas navais se credenciassem para acessar benefícios fiscais previstos na Medida Provisória 1255/2024. Casa Civil assegurou que não haverá habilitação até edição de decreto que regulamenta matéria
16/02/2024
Tribunal aprova percentuais da Cide-Combustíveis para 2024
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis
17/01/2024
TCU aprova instrução normativa para ampliar transparência de transferências especiais feitas a estados e municípios
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos
02/08/2022
Já está disponível a programação do 6º Fórum Nacional de Controle
A sexta edição do evento acontece no dia 11 de agosto com o tema “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”. Neste ano o encontro será realizado em formato híbrido, tanto presencial quanto on-line.
11/06/2021
Dívida pública federal passa de R$ 5 trilhões em 2020
Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Bruno Dantas, apontou que a dívida pública federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional
11/12/2020
TCU vai acompanhar a dívida federal de forma permanente
O Tribunal aprovou a Resolução TCU 322/2020, que estabelece normas e procedimentos relativos ao processo de acompanhamento permanente da gestão da dívida pública. A relatoria caberá ao mesmo ministro responsável pelo Parecer Prévio anual às Contas do Presidente da República
17/11/2020
TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas
Aprovada em agosto de 2020, a Instrução Normativa TCU 87/2020 simplifica os procedimentos de envio das DBRs ao Tribunal e amplia o universo de agentes públicos fiscalizados
21/10/2020
Tribunal entrega ao Congresso quarta edição do RePP
O Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP) deste ano reúne 16 ações de controle realizadas pelo TCU no âmbito do programa de enfrentamento à crise da Covid-19
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