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14/02/2025
Presidente do TCU realiza reunião com ministro do STF Flávio Dino
Na terça-feira (11/2), Vital do Rêgo recebeu o ministro Flávio Dino na sede da Corte de Contas, em Brasília
04/10/2024
TCU revoga cautelar que suspendia habilitação de empresas navais em busca de benefício tributário
Decisão liminar impedia que empresas navais se credenciassem para acessar benefícios fiscais previstos na Medida Provisória 1255/2024. Casa Civil assegurou que não haverá habilitação até edição de decreto que regulamenta matéria
16/02/2024
Tribunal aprova percentuais da Cide-Combustíveis para 2024
O TCU decidiu fixar o percentual de participação de cada estado, município e DF na distribuição dos valores da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis
17/01/2024
TCU aprova instrução normativa para ampliar transparência de transferências especiais feitas a estados e municípios
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos
02/08/2022
Já está disponível a programação do 6º Fórum Nacional de Controle
A sexta edição do evento acontece no dia 11 de agosto com o tema “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”. Neste ano o encontro será realizado em formato híbrido, tanto presencial quanto on-line.
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