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16/06/2025
TCU vai utilizar Diário Eletrônico para notificações processuais a partir de agosto
Novo método para comunicações reforça compromisso com inovação e boas práticas de gestão pública
14/05/2025
“Sem segurança jurídica, torna-se arriscado planejar ou investir”, afirma presidente do TCU
Em fórum nos Estados Unidos, Vital do Rêgo destacou papel do Tribunal no fortalecimento da estabilidade institucional e na redução de entraves ao desenvolvimento
09/05/2025
Webinário discute inovações nos processos de tomada de contas especial
Encontro, no dia 6 de maio, esclareceu pontos da Instrução Normativa TCU 98/2024, que modificou prazos e definiu instrumentos para prevenir a prescrição de processos de TCE
08/05/2025
Fiscalização analisa prestação de serviços da Defensoria Pública da União
Para o TCU, a Defensoria precisa melhorar o atendimento aos necessitados, para que a assistência jurídica fornecida garanta dignidade humana e reduza desigualdades
01/04/2025
Auditoria fiscaliza projeto da Aeronáutica para criação de sistema de satélites
Projeto Lessônia-1 busca garantir autonomia nacional na produção, operação e organização de sistemas espaciais
01/04/2025
Tribunal de Contas da União analisa consulta do Conselho da Justiça Federal
TCU respondeu que oficiais de justiça podem acumular gratificação de atividade externa com vantagens pessoais de quintos ou décimos desde 22/12/2023
20/03/2025
Ministério da Defesa autoriza TCU a utilizar drones em ações de fiscalização
Permissão do órgão de defesa nacional aumenta a capacidade do TCU de fiscalizar áreas mais amplas, como rodovias, ferrovias e obras de difícil acesso
06/02/2025
Tribunal avalia gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fiscalização analisou repasses feitos pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal entre 2018 e 2023
04/02/2025
Fundo Nacional de Segurança Pública: auditoria avalia gestão de recursos
Na quarta-feira (5/2), TCU analisa processo sobre regularidade de transferências, execução e prestação de contas do fundo
27/11/2024
Ação estratégica do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social apresenta falhas
Ação desenvolvida para melhorar índices de resolução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) não possui metas e indicadores adequados, apontou TCU
25/11/2024
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: TCU analisa implementação de ação estratégica
Processo avalia estratégia para melhorar índice de resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e será julgado nesta quarta-feira (27/11)
04/11/2024
Escolas das Forças Armadas podem receber valores de acordos de não persecução penal
TCU decide que escolas das três forças armadas podem receber recursos originários de acordos firmados pelo Ministério Público
03/09/2024
Auditoria analisa obras de construção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
TCU avalia como lícita contratação da Novacap para gerenciamento da construção da nova sede do TRF1 em Brasília
30/07/2024
Fiscalização do TCU nas contas de 2023 do Ministério da Defesa constata distorções
Auditoria nas Demonstrações Contábeis Consolidadas de 2023 do Ministério da Defesa constatou deficiências de controle nos sistemas de gestão patrimonial, entre outras
10/06/2024
Presidente Bruno Dantas participa de seminário sobre segurança pública, direitos humanos e democracia
O debate, realizado na última quinta-feira (6/6), contou com a presença de acadêmicos e autoridades públicas do Brasil e do exterior
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