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Acordos de Cooperação
InstitucionalInformações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TCU com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis
Adesões ao sistema de registro de preços de outros órgãos
ContratosProcedimento de contratação através de adesão por um órgão à Ata de Registro de Preços de outro órgão à qual resultou de uma licitação para Sistema de Registro de Preços
Agenda das autoridades
PessoasAgenda eletrônica com todos os compromissos diários e mensais das autoridades do TCU
Atas de registro de preços
ContratosDocumento resultante de um pregão ou concorrência para registro de preços de caráter vinculativo e obrigacional
Auditoria nas Contas Anuais
Auditoria InternaInformações relativas à auditoria interna nas contas do TCU relativas a cada exercício, incluindo o Relatório de Auditoria Anual e Certificado.
Autoridades do TCU e do MPTCU
InstitucionalAutoridades integrantes do Tribunal de Contas da União e Ministério Público junto ao TCU.
Bens móveis e imóveis
Patrimônio e ObrasRelações de imóveis funcionais do TCU, de uso especial ou reserva técnica, além das relações de bens móveis (doações de mobiliário, veículos oficiais, bens permanentes e tutorial para desfazimento), com descrição, localização e valores em reais.
Calendário de Contratações
LicitaçõesInstrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens e serviços que deverão ser realizadas durante o período de um ano, iniciado no mês de janeiro de cada exercício.
Cargos em comissão
PessoasDemonstrativo da distribuição de cargos em comissão da Secretaria do TCU
Chamamentos públicos e Credenciamentos
LicitaçõesChamamentos públicos são iniciativas da Administração com a finalidade de convocar interessados em participar de procedimentos administrativos, tais como: prospecção de propostas em mercados especializados, habilitação para credenciamentos e pré-qualificações, ou ainda, celebração de parcerias reguladas pela Lei 13.019/14.
Comissão de Ética
InstitucionalComissão que trata de gestão da ética no TCU, conforme Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 330, de 1º/9/2021.
Competências do TCU
InstitucionalLista de competências constitucionais e privativas do TCU, e outras atribuições estabelecidas nas Leis de Responsabilidade Fiscal, de Licitações e Contratos, e, anualmente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além das listas de unidades jurisdicionadas.
Concursos
Instituto Serzedello Corrêa - ISCConcursos públicos destinados ao provimento de vagas para cargos do TCU ou do Ministério Público junto ao TCU
Consulta à execução orçamentária e financeira
Orçamento e FinançasSistema de consulta à execução orçamentária e financeira do TCU e aos pagamentos
Consulta contratos
ContratosInstrumento de acordo recíproco entre as partes que estabelece as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.