O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, na última segunda-feira (25), acordo de cooperação técnica para ajudar a prevenir desvios, agilizar a apuração de danos e combater a corrupção.

O acordo busca ampliar a atuação dos dois órgãos e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, conhecimento e tecnologias. A cooperação abrange o desenvolvimento de um sistema informatizado para otimizar os processos relativos à prestação de contas anuais dos gestores, à tomada de contas especial (TCE) e à apreciação de atos de admissão, demissão e aposentadoria de pessoal.

Segundo o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, “tudo o que necessitamos conhecer atualmente sobre ações governamentais está em formato digital; por isso, compartilhar dados é imprescindível para os órgãos de controle”. O presidente mencionou o aumento anual da quantidade de processos de TCE, que apuram débitos eventualmente causados à administração pública, identificam responsáveis e determinam o ressarcimento aos cofres públicos.

Para o ministro-chefe da CGU, Carlos Higino, a cooperação entre os órgãos deve buscar sempre ir além da obrigação legal da CGU de apoio às ações de controle externo. “Precisamos ter um mecanismo para trazer os recursos de volta ao contribuinte de maneira mais eficaz”, salientou.

Para viabilizar a cooperação, servidores dos dois órgãos vão atuar em conjunto no desenvolvimento do sistema, de modo a evitar a sobreposição de esforços e a tornar o processo mais célere.

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