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TCU analisa contratação de PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá
Obra é de interesse estratégico para logística nacional, pois vai melhorar acesso ao complexo portuário de Santos, um dos principais pontos do país para exportação e importação
Fiscalização avalia desempenho da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
TCU verificou que a supervisão ministerial do contrato de gestão da Anater é insuficiente. Foi determinado que a Agência encaminhe plano de ação em até 90 dias
TCU intensifica fiscalização de projetos nacionais
Ao longo de 2024, o Tribunal supervisionou projetos de educação, saúde e meio ambiente, sugerindo melhorias para políticas públicas
Auditoria revela fragilidades em programas de mitigação de riscos agropecuários
Fiscalização expõe deficiências no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)
Desenvolvimento do país: TCU atuou na fiscalização e controle de projetos em 2023
O Tribunal identificou deficiências e fez recomendações para melhorar a eficiência e eficácia de políticas públicas em diversas áreas
Projetos de inovação aberta para captação de recursos da Embrapa necessitam de melhorias
TCU faz recomendações para melhorar a eficiência, a eficácia e a transparência da gestão dos projetos de inovação aberta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Agricultura terá de aprimorar controle das transferências voluntárias
O TCU fiscalizou repasses feitos de 2017 a 2021 e verificou que chegaram a R$ 7,9 bilhões, a maior parte (62%) destinada à aquisição de equipamentos agrícolas
Ministério da Agricultura deve aprimorar seu processo de melhoria regulatória
O TCU avaliou o grau de maturidade dos processos de simplificação, consolidação normativa e a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelo ministério
Auditoria do TCU acompanha elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes
O Tribunal de Contas da União analisou a robustez do plano, com duração de 28 anos, para diminuir a dependência externa de fertilizantes
TCU faz contribuições para melhoria na gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
O TCU fez auditoria no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira e constatou baixa transparência, fragilidade na prestação de contas e ausência de planos e indicadores
TCU verifica que infraestrutura hídrica do país está sem planejamento de longo prazo
Constatação foi feita a partir de levantamento para identificar os fluxos de estruturação dos grandes projetos na área de infraestrutura hídrica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional
Falta regulamentação para a sustentabilidade de perímetros de irrigação
Em auditoria para avaliar o processo de transferência da gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, o TCU identificou que falta regulamentação da Lei que trata do tema e há deficiência no planejamento das ações
Mapa adota medidas satisfatórias na mitigação dos efeitos da Covid-19
Acompanhamento do TCU apontou a correção das medidas tomadas pelo Comitê de Crise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Portaria que disciplina repasses para desastres naturais viola princípios da legalidade e eficiência
Auditoria nos mecanismos de controle das transferências de recursos federais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, detectou que a Portaria Interministerial 130/2013, que rege esses repasses, é inválida e inadequada
Destaques da sessão plenária extraordinária de 20 de abril
Confira o que foi debatido nesta terça-feira pelo Plenário do TCU
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