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TCU analisa contratação de PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá
Obra é de interesse estratégico para logística nacional, pois vai melhorar acesso ao complexo portuário de Santos, um dos principais pontos do país para exportação e importação
Auditoria analisa estruturação da Agência Nacional de Mineração
Fiscalização do TCU na ANM verifica fragilidades, como falta de pessoal, dificuldades financeiras e condições operacionais insuficientes para cumprir suas funções
TCU avalia experiência digital de cidadãos no registro de marcas do INPI
Auditoria analisa qualidade e desafios que usuários enfrentam ao utilizar serviço digital oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
Encontro marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Com enfoque no consensualismo como recurso auxiliar à prestação de serviços de mais qualidade, evento acontece no dia 17 de setembro, na sede do TCU, em Brasília
TCU promove seminário para debater reforma tributária e aviação civil
Encontro, no dia 5 de agosto, conta com a participação de integrantes do governo, especialistas da academia e representantes do setor aéreo
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
TCU aprova continuidade de licitação para o Porto de Paranaguá
Tribunal decidiu que antes do leilão a Antaq deve alterar disposições que ofereçam riscos para a transparência e a independência da fiscalização
Concessão das rodovias BR-040 e BR-495 precisa de correções para ser considerada regular
Nova subida da Serra de Petrópolis é a principal obra do processo de concessão do trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e está paralisada desde 2016
Processo que avalia prestação de serviços nos portos será julgado nesta quarta-feira
TCU realizou auditoria que verificou a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em relação a serviços e cobranças de taxas nos portos
Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta
Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022
Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos da economia
Com abordagens sobre os setores da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento regional, a edição destaca desafios e soluções para o crescimento sustentável do país
TCU analisa seguro de crédito à exportação
Para o Tribunal, a relevância da política pública de exportações não exime os gestores públicos das boas práticas internacionais e das balizas normativas
TCU reafirma que cobrança para entrega de contêineres em porto seco é irregular
Para o Tribunal, falta transparência em detalhar quais serviços são remunerados pela taxa
Auditoria vai analisar atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil
TCU vai verificar se a agência tem cumprido suas atribuições normativas e regulatórias, além de identificar eventuais pontos de melhoria nos processos de regulamentação e fiscalização
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