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Auditoria aponta falhas na governança de planos estratégicos do setor mineral
Também foram indicadas fragilidades na gestão, com comprometimento da eficiência e resultados das políticas públicas direcionadas à mineração
Auditoria fiscaliza análise de criação de Zonas de Processamento de Exportação
TCU recomendou ao órgão governamental responsável que estabeleça metas e mecanismos de monitoramento da tramitação do exame de propostas para criar ZPE
Combate ao tráfico de drogas nos portos precisa de mais coordenação entre órgãos
Auditoria também apontou falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e problemas na regulamentação da segurança portuária
Painéis do Summit TCU debatem formas de impulsionar investimentos no setor portuário
Evento promovido pelo Grupo Tribuna reuniu presidente e ministros do TCU, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Evento reuniu representantes do setor público e privado para discutir impactos das penalidades e subsidiar solução consensual em análise no TCU
TCU avalia formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Tribunal recomendou que seja elaborado diagnóstico que oriente soluções não apenas provisórias, mas que alcancem as causas dos problemas produtivos nacionais
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Solicitação de Solução Consensual apresentada pelo Ministério da Agricultura aborda controvérsias sobre aplicação da Lei do Autocontrole
TCU referenda decisão da Antaq e fortalece autonomia regulatória em leilão de Santos
Tese do ministro-revisor Bruno Dantas prevalece ao defender que Agência não cometeu ilegalidade. O leilão avança em modelo bifásico, com recomendação de restrição a armadores para proteger concorrência
TCU analisa contratação de PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá
Obra é de interesse estratégico para logística nacional, pois vai melhorar acesso ao complexo portuário de Santos, um dos principais pontos do país para exportação e importação
Auditoria analisa estruturação da Agência Nacional de Mineração
Fiscalização do TCU na ANM verifica fragilidades, como falta de pessoal, dificuldades financeiras e condições operacionais insuficientes para cumprir suas funções
TCU avalia experiência digital de cidadãos no registro de marcas do INPI
Auditoria analisa qualidade e desafios que usuários enfrentam ao utilizar serviço digital oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
Encontro marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Com enfoque no consensualismo como recurso auxiliar à prestação de serviços de mais qualidade, evento acontece no dia 17 de setembro, na sede do TCU, em Brasília
TCU promove seminário para debater reforma tributária e aviação civil
Encontro, no dia 5 de agosto, conta com a participação de integrantes do governo, especialistas da academia e representantes do setor aéreo
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
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