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Consulta pública do TCU ouve população sobre qualidade dos combustíveis
Foram 444 respostas enviadas ao Tribunal pela sociedade, representantes de associações de motoristas de aplicativo e de transportadores de carga
TCU analisa arrecadação direta de contribuições pelo Sistema Indústria
Sesi e Senai atenderam recomendação do Tribunal, e transição da arrecadação deixa de ser direta, passando a ser realizada pela Receita Federal
TCU quer ouvir motoristas sobre qualidade dos combustíveis
Consulta pública visa obter informações para auxiliar auditoria do Tribunal na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Auditoria aponta falhas na governança de planos estratégicos do setor mineral
Também foram indicadas fragilidades na gestão, com comprometimento da eficiência e resultados das políticas públicas direcionadas à mineração
Auditoria fiscaliza análise de criação de Zonas de Processamento de Exportação
TCU recomendou ao órgão governamental responsável que estabeleça metas e mecanismos de monitoramento da tramitação do exame de propostas para criar ZPE
Combate ao tráfico de drogas nos portos precisa de mais coordenação entre órgãos
Auditoria também apontou falta de tecnologia adequada para monitoramento marítimo e problemas na regulamentação da segurança portuária
Painéis do Summit TCU debatem formas de impulsionar investimentos no setor portuário
Evento promovido pelo Grupo Tribuna reuniu presidente e ministros do TCU, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Evento reuniu representantes do setor público e privado para discutir impactos das penalidades e subsidiar solução consensual em análise no TCU
TCU avalia formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Tribunal recomendou que seja elaborado diagnóstico que oriente soluções não apenas provisórias, mas que alcancem as causas dos problemas produtivos nacionais
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Solicitação de Solução Consensual apresentada pelo Ministério da Agricultura aborda controvérsias sobre aplicação da Lei do Autocontrole
TCU referenda decisão da Antaq e fortalece autonomia regulatória em leilão de Santos
Tese do ministro-revisor Bruno Dantas prevalece ao defender que Agência não cometeu ilegalidade. O leilão avança em modelo bifásico, com recomendação de restrição a armadores para proteger concorrência
TCU analisa contratação de PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá
Obra é de interesse estratégico para logística nacional, pois vai melhorar acesso ao complexo portuário de Santos, um dos principais pontos do país para exportação e importação
Auditoria analisa estruturação da Agência Nacional de Mineração
Fiscalização do TCU na ANM verifica fragilidades, como falta de pessoal, dificuldades financeiras e condições operacionais insuficientes para cumprir suas funções
TCU avalia experiência digital de cidadãos no registro de marcas do INPI
Auditoria analisa qualidade e desafios que usuários enfrentam ao utilizar serviço digital oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
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