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06/02/2025
Tribunal avalia gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fiscalização analisou repasses feitos pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal entre 2018 e 2023
04/02/2025
Fundo Nacional de Segurança Pública: auditoria avalia gestão de recursos
Na quarta-feira (5/2), TCU analisa processo sobre regularidade de transferências, execução e prestação de contas do fundo
27/11/2024
Ação estratégica do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social apresenta falhas
Ação desenvolvida para melhorar índices de resolução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) não possui metas e indicadores adequados, apontou TCU
25/11/2024
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: TCU analisa implementação de ação estratégica
Processo avalia estratégia para melhorar índice de resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e será julgado nesta quarta-feira (27/11)
10/06/2024
Presidente Bruno Dantas participa de seminário sobre segurança pública, direitos humanos e democracia
O debate, realizado na última quinta-feira (6/6), contou com a presença de acadêmicos e autoridades públicas do Brasil e do exterior
15/05/2024
Controle pelo Exército do acesso a armas de fogo tem fragilidades
TCU analisou o sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro, no período de 2019 a 2022
28/02/2024
TCU atende pedido do Ministério Público e vai aprofundar análise do Apagão de 2023
O Tribunal de Contas da União decidiu realizar inspeção no Ministério de Minas e Energia, Aneel e ONS, relativa ao Apagão de energia ocorrido em agosto
27/07/2023
Distrito Federal tem de devolver recursos ao Fundo Constitucional por cessão de policiais
Em análise de recurso, o TCU determinou que o DF devolva recursos de cessões de policiais e bombeiros aos cofres do Fundo Constitucional do Distrito Federal
07/07/2023
Despesas da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018 foram dentro da legalidade
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, apontou que, apesar dos altos valores alocados (R$ 1,2 bilhão), as metas fiscais e o Teto de Gastos foram respeitados.
04/08/2022
TCU cria modelo para avaliar a gestão e a governança da segurança pública
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, decidiu compartilhar a sua metodologia de avaliação (IGGSeg) com os tribunais de contas dos Estados e do DF
09/06/2021
TCU determina que o Fundo Constitucional do DF seja ressarcido
Decisão apontou a necessidade de ressarcimento do FCDF pela cessão de pessoal da PMDF, CBMDF e PCDF de abril de 2014 a 9 de julho de 2018
01/06/2021
Pregão eletrônico para a compra de carabinas deve ser anulado
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, apontou falhas na licitação, na modalidade pregão, para a compra de carabinas pelo governo federal para as polícias dos Estados e DF
26/05/2021
Destaques da sessão plenária de 26 de maio
Confira o que foi debatido nesta quarta-feira pelo Plenário do TCU
21/05/2021
Assistência à saúde na Polícia Militar do Distrito Federal tem irregularidades
Representação sobre contratação para gestão do Pronto Atendimento do Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal apontou ociosidade parcial da infraestrutura de assistência à saúde no âmbito da PMDF e indícios de pagamentos em valores superiores aos de mercado a pessoas jurídicas credenciadas
15/12/2020
Avaliação do TCU aponta que ataques cibernéticos merecem atenção governamental
O Tribunal analisou a macroestrutura de governança e a gestão de segurança da informação no âmbito federal. Segundo o relator, ministro Vital do Rêgo, “a gestão de segurança cibernética, apesar de atuante, não se mostra plenamente adequada”
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