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Ministro Jorge Oliveira lança dois livros nesta quarta-feira
Lançamento das obras "Entidades Fiscalizadoras Superiores: Uma Análise Global da Arquitetura Institucional - América do Sul" e "Eficiência e Consensualidade na Administração Pública" ocorre nesta quarta (14/10), na sede do Tribunal
Auditoria na Casa da Moeda do Brasil avalia governança e transparência
Auditoria realizada na Casa da Moeda do Brasil (CMB) examinou o cumprimento das disposições da Lei das Estatais quanto a transparência, integridade e governança
TCU fiscaliza implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, em Iperó (SP)
Auditoria nas obras de implantação do projeto que busca dotar o Brasil de reator nuclear de pesquisa e instalações laboratoriais associadas constatou riscos que precisam ser tratados
"Diálogos com TCU" debate formas de preparar as cidades contra desastres
Episódio aborda prevenção, gestão de riscos, preparação dos municípios e atuação do Tribunal na fiscalização das políticas de proteção e defesa civil
TCU analisa arrecadação direta de contribuições pelo Sistema Indústria
Sesi e Senai atenderam recomendação do Tribunal, e transição da arrecadação deixa de ser direta, passando a ser realizada pela Receita Federal
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Compromisso Cidadão: TCU mobiliza órgãos para enfrentar problemas públicos
Iniciativa mobiliza diversos atores em torno de soluções para áreas com impacto direto na população. Primeiros acordos, assinados nesta quarta-feira (7/10), tratam de desafios na aquicultura e na fiscalização de profissões regulamentadas
Fiscalização do TCU revela avanços parciais e falhas no controle de armas de fogo
Tribunal constatou melhorias na integração dos sistemas, mas identificou pendências na rastreabilidade, na regulamentação e no acompanhamento de dados sobre armas de fogo
Tribunal atualiza regras para parcelamento e atualização de débitos
Portaria consolida normas sobre cobrança de débitos e multas, amplia uso da taxa Selic e estabelece novos critérios para parcelamento e reparcelamento
"Diálogos com TCU" discute transparência e os 15 anos da Lei de Acesso à Informação
Episódio reúne especialistas para debater acesso a dados públicos, controle social, qualidade das informações e desafios trazidos pela inteligência artificial
TCU e CGU debatem integridade e boas práticas nos processos de solução consensual
Painel discutiu mecanismos de prevenção, transparência e governança voltados ao fortalecimento das soluções consensuais conduzidas pela Corte
Sistemas informatizados da política nacional de educação passam por auditoria
Fiscalização do TCU buscou verificar se regras implantadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) estão em conformidade com legislação
Tribunal de Contas da União encaminha ao Congresso décima edição do RePP
Documento reúne fiscalizações em sete políticas públicas, que somam R$ 44,7 bilhões. Edição deste ano apresenta índices padronizados para apoiar discussão do orçamento da União
TCU indica temas fiscais prioritários para exame das contas presidenciais em 2027
Relatório analisa regras fiscais das renúncias de receita e despesas obrigatórias de caráter continuado
TCU analisa compensação por isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil
Auditoria avaliou resultados fiscais das receitas e despesas primárias do 3º bimestre de 2026, especialmente quanto à nova isenção
TCU alcança maior pontuação no Selo Pnud de Igualdade de Gênero
Tribunal atende 97,39% das exigências e conquista nível ouro entre instituições participantes do programa
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