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Previdência Social
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Capa da notícia: "Especialistas abordam desafios da Previdência em 9ª edição do Fórum Nacional de Controle"
28/04/2025

Especialistas abordam desafios da Previdência em 9ª edição do Fórum Nacional de Controle

Encontro realizado pelo TCU na quinta-feira (24/4) debateu o impacto do déficit previdenciário sobre as finanças públicas e o crescimento econômico do país

Capa da notícia: "Auditoria realizada em 2024 apontou irregularidades em descontos do INSS e determinou medidas para corrigir falhas"
25/04/2025

Auditoria realizada em 2024 apontou irregularidades em descontos do INSS e determinou medidas para corrigir falhas

Em junho do ano passado, o Tribunal adotou medida cautelar para garantir mais segurança nos processos de descontos aplicados nas folhas de pagamento

Capa da notícia: "Fórum Nacional de Controle debate soluções para o déficit da previdência social"
15/04/2025

Fórum Nacional de Controle debate soluções para o déficit da previdência social

Em sua nona edição, o evento conta com a presença de especialistas para discutir o impacto das despesas previdenciárias no desenvolvimento do país

Capa da notícia: "Aprovada norma que estabelece regras para entidades fechadas de previdência complementar"
31/03/2025

Aprovada norma que estabelece regras para entidades fechadas de previdência complementar

TCU aprovou normativo para fiscalização de negociações em mercados de capitais e equação financeira de déficits atuariais nas instituições de previdência complementar

Capa da notícia: "TCU analisa indeferimentos indevidos  no INSS"
26/03/2025

TCU analisa indeferimentos indevidos no INSS

Tribunal verificou que mais de 10% dos indeferimentos em análise automática estão equivocados. Na análise manual, erros passam de 13%

Capa da notícia: "Fiscalização avalia uso do Cadastro Nacional de Informações Sociais na concessão de benefícios previdenciários"
10/12/2024

Fiscalização avalia uso do Cadastro Nacional de Informações Sociais na concessão de benefícios previdenciários

TCU determinou prazo de 180 dias para que INSS e Dataprev apresentem plano de ação para corrigir falhas verificadas pela auditoria

Capa da notícia: "TCU conclui que pagamentos de benefícios do INSS apresentam irregularidades"
22/10/2024

TCU conclui que pagamentos de benefícios do INSS apresentam irregularidades

Atraso nos processos do órgão resulta na continuidade de pagamentos indevidos, com perda estimada em R$ 1,1 bilhão por ano aos cofres públicos

Capa da notícia: "TCU julga processo sobre pedidos de Benefícios de Prestação Continuada"
14/10/2024

TCU julga processo sobre pedidos de Benefícios de Prestação Continuada

Auditoria analisa prazo de resposta para concessão do auxílio, que beneficia idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

Capa da notícia: "Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria"
30/09/2024

Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria

TCU analisou o desenho, a implementação e a efetividade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), referentes às contas de 2021

Capa da notícia: "Solução consensual mediada pelo TCU devolverá R$ 1,5 bilhão ao BNDES"
18/09/2024

Solução consensual mediada pelo TCU devolverá R$ 1,5 bilhão ao BNDES

Além de ressarcir o BNDES, solução buscou extinguir ações judiciais e processos administrativos. Para beneficiários e participantes, haverá também possibilidade de migração incentivada do plano de previdência de modalidade “benefício definido” para modalidade “contribuição definida”

Capa da notícia: "Prova de vida dos aposentados e pensionistas civis do TCU será em outubro"
06/09/2024

Prova de vida dos aposentados e pensionistas civis do TCU será em outubro

Aposentados e pensionistas civis podem realizar a prova de vida presencialmente, por meio do aplicativo gov.br ou pelo envio do documento comprobatório de vida

Capa da notícia: "Auditoria analisa contribuições extraordinárias das entidades de previdência complementar"
13/08/2024

Auditoria analisa contribuições extraordinárias das entidades de previdência complementar

TCU conclui pela necessidade de análise de impacto antes da suspensão de pagamentos de contribuições extraordinárias para equacionamento de déficit

Capa da notícia: "Pagamento de Benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2023 foi regular"
07/06/2024

Pagamento de Benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2023 foi regular

TCU constatou que diferenças entre montantes pagos e valores estimados como devidos ficaram dentro das margens de erro e distorções toleráveis

Capa da notícia: "Auditoria constata irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados"
05/06/2024

Auditoria constata irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados

A fiscalização analisou R$ 91 bilhões em descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas e identificou que nem todos os valores foram aprovados pelos titulares

Capa da notícia: "Tempo como militar pode ser contado para o benefício especial do Regime de Previdência Complementar"
27/05/2024

Tempo como militar pode ser contado para o benefício especial do Regime de Previdência Complementar

Em resposta a consulta formulada pelo TST, o TCU afirmou que o tempo como militar pode ser incluído nas remunerações de contribuição ou no fator de conversão do benefício especial do RPC

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