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Painel de referência discute contratos de transmissão de energia elétrica
Debate busca solução consensual para contrato que prevê investimentos em redes transmissoras na região metropolitana de São Paulo
TCU aprova solução consensual sobre Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
Acordo evita riscos judiciais e financeiros que poderiam atrasar ainda mais a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), projeto essencial para a produção de vacinas e biofármacos no Brasil
Especialistas debatem devolução de trechos da Malha Nordeste em evento do TCU
Painel de referência amplia participação de atores externos na construção de solução consensual e confere transparência ao processo decisório
Painel debate devolução de trechos da Ferrovia Transnordestina
Discussão em busca de solução consensual aborda critérios de indenização dos trechos devolvidos, destinação desses ativos e impactos nos trechos remanescentes
Solução consensual mediada pelo TCU permite expandir internet a 895 escolas públicas
Acordo entre Anatel e Concessionária Algar Telecom viabiliza R$ 240 milhões em investimentos. Parte desses recursos será destinada à ampliação de conectividade em áreas carentes
Aprovada repactuação do contrato de concessão da Rodovia Régis Bittencourt
Acordo de solução consensual prevê investimentos de mais de R$ 11 bilhões destinados a melhorias na BR-116/SP/PR, que liga São Paulo a Curitiba
Seção das Sessões
Tribunal define que não cabe sustentação oral em processos de solução consensual
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
TCU aprova solução consensual para o contrato de concessão da Malha Sudeste
Acordo prevê investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões no modo ferroviário brasileiro, a serem feitos nos próximos 10 anos
Comissão de solução consensual realiza visitas técnicas na Ferrovia Transnordestina
TCU e partes interessadas procuram alternativas para que a ferrovia impulsione o desenvolvimento do Nordeste e traga benefícios para sociedade
Comissão mediada pelo TCU busca solução consensual para telefonia fixa no Paraná
Saída encontrada deve garantir prestação do serviço para mais de 570 mil residentes de Londrina e Tamarana
Painel debate solução consensual para contrato do Aeroporto de Brasília
Instituições da sociedade civil, academia, cidadãos e partes interessadas podem se manifestar de forma presencial ou virtual
Encontro marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Com enfoque no consensualismo como recurso auxiliar à prestação de serviços de mais qualidade, evento acontece no dia 17 de setembro, na sede do TCU, em Brasília
TCU, governo e concessionária debatem concessão do Aeroporto de Brasília
Comissão mediada pelo Tribunal deve apresentar, até 20 de outubro, solução de entendimento comum entre as partes
Especialistas discutem solução consensual e processo competitivo em evento do TCU
Workshop promovido pela SecexConsenso debateu aprimoramentos do processo competitivo para troca de controle em contratos de concessão
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