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Comissão de Solução Consensual analisa delimitação do Campo de Tupi
Comissão tem até 15 de junho para apresentar solução que atenda tanto Agência Nacional de Petróleo quanto consórcio Petrobras, Shell Brasil e Petrogal Brasil
TCU aprova solução consensual para garantir continuidade dos serviços do Aeroporto de Brasília
A medida evita necessidade de relicitação e encerramento do contrato de concessão antes do prazo previsto
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Evento reuniu representantes do setor público e privado para discutir impactos das penalidades e subsidiar solução consensual em análise no TCU
Painel de referência debate multas de suspensão de atividades no setor de alimentos
Solicitação de Solução Consensual apresentada pelo Ministério da Agricultura aborda controvérsias sobre aplicação da Lei do Autocontrole
Painel de referência debate contrato da Rodovia Litoral Sul
Concessão da Autopista Litoral Sul abrange quase 406 km de extensão, conectando Curitiba (PR) a Palhoça (SC)
Plenário do TCU aprova acordo para modernização das rodovias BR-163/MT e BR-230/PA
Projeto prevê R$ 10,6 bilhões em investimentos destinados a duplicações, faixas adicionais e apoio a comunidades indígenas
TCU participa de workshop sobre mediação e solução de conflitos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu autoridades e especialistas para debater consensualidade e boas práticas no setor
Comissões buscam resolver conflitos sobre energia, transporte e agropecuária
Solução dos impasses é mediada pelo TCU e busca promover segurança jurídica, destravar investimentos e gerar benefícios à sociedade
Seminário destaca avanços e resultados do consensualismo na administração pública
Evento do TCU promoveu painéis voltados à avaliação do interesse público nas soluções consensuais e às lições que orientam os próximos passos da agenda
TCU debate benefícios do consensualismo na solução de conflitos
No 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, especialistas ressaltaram como a atuação consensual conduzida pelo TCU tem destravado investimentos, fortalecido a governança e aprimorado políticas públicas
Painel de Referência debate soluções para questão energética em São Paulo
Comissão de Solução Consensual avalia acordo entre governo federal e concessionária MEZ Energia para destravar obras na capital paulista
Atualizada norma que regula procedimentos de solução consensual no TCU
Instrução Normativa 101/2025 aprimora regras para soluções consensuais, ampliando transparência, participação social, critérios de admissibilidade e fluxo de aprovação
Inscrições abertas para seminário sobre consensualismo na administração pública
Encontro, no dia 1º de dezembro, conta com a participação de ministros, autoridades, técnicos e especialistas em consensualismo no Brasil
Painel de referência discute contratos de transmissão de energia elétrica
Debate busca solução consensual para contrato que prevê investimentos em redes transmissoras na região metropolitana de São Paulo
TCU aprova solução consensual sobre Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
Acordo evita riscos judiciais e financeiros que poderiam atrasar ainda mais a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), projeto essencial para a produção de vacinas e biofármacos no Brasil
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