de 6
1 - 15 de 77
Comissões buscam resolver conflitos sobre energia, transporte e agropecuária
Solução dos impasses é mediada pelo TCU e busca promover segurança jurídica, destravar investimentos e gerar benefícios à sociedade
Seminário destaca avanços e resultados do consensualismo na administração pública
Evento do TCU promoveu painéis voltados à avaliação do interesse público nas soluções consensuais e às lições que orientam os próximos passos da agenda
TCU debate benefícios do consensualismo na solução de conflitos
No 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, especialistas ressaltaram como a atuação consensual conduzida pelo TCU tem destravado investimentos, fortalecido a governança e aprimorado políticas públicas
Painel de Referência debate soluções para questão energética em São Paulo
Comissão de Solução Consensual avalia acordo entre governo federal e concessionária MEZ Energia para destravar obras na capital paulista
Atualizada norma que regula procedimentos de solução consensual no TCU
Instrução Normativa 101/2025 aprimora regras para soluções consensuais, ampliando transparência, participação social, critérios de admissibilidade e fluxo de aprovação
Inscrições abertas para seminário sobre consensualismo na administração pública
Encontro, no dia 1º de dezembro, conta com a participação de ministros, autoridades, técnicos e especialistas em consensualismo no Brasil
Painel de referência discute contratos de transmissão de energia elétrica
Debate busca solução consensual para contrato que prevê investimentos em redes transmissoras na região metropolitana de São Paulo
TCU aprova solução consensual sobre Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
Acordo evita riscos judiciais e financeiros que poderiam atrasar ainda mais a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), projeto essencial para a produção de vacinas e biofármacos no Brasil
Especialistas debatem devolução de trechos da Malha Nordeste em evento do TCU
Painel de referência amplia participação de atores externos na construção de solução consensual e confere transparência ao processo decisório
Painel debate devolução de trechos da Ferrovia Transnordestina
Discussão em busca de solução consensual aborda critérios de indenização dos trechos devolvidos, destinação desses ativos e impactos nos trechos remanescentes
Solução consensual mediada pelo TCU permite expandir internet a 895 escolas públicas
Acordo entre Anatel e Concessionária Algar Telecom viabiliza R$ 240 milhões em investimentos. Parte desses recursos será destinada à ampliação de conectividade em áreas carentes
Aprovada repactuação do contrato de concessão da Rodovia Régis Bittencourt
Acordo de solução consensual prevê investimentos de mais de R$ 11 bilhões destinados a melhorias na BR-116/SP/PR, que liga São Paulo a Curitiba
Seção das Sessões
Tribunal define que não cabe sustentação oral em processos de solução consensual
Agências reguladoras, Judiciário e TCU debatem meios para melhorar serviços essenciais
Foco no cidadão e adoção de práticas de solução consensual são fundamentais para reduzir reclamações e processos judiciais
TCU aprova solução consensual para o contrato de concessão da Malha Sudeste
Acordo prevê investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões no modo ferroviário brasileiro, a serem feitos nos próximos 10 anos
de 6
1 - 15 de 77