Fisc Nordeste - Educação - Bolsa-Formação do Pronatec
Reports
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 9/1/16
- Áreas temáticas:
- Social Ciência, Tecnologia e Inovação Educação de Jovens e Adultos Programas Governamentais Educação Profissional Incentivos e Fomentos Desenvolvimento Ensino Médio Educação
- Palavras-chave:
- Curso profissionalizante Qualificação técnica Curso técnico
- Unidades técnicas:
- Semag Aspar Secom
Documentos
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi instituído pela Lei 12.513/2011. Tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional presencial e a distância no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
O Pronatec é constituído por cinco iniciativas. Dentre as quais, destaca-se a Bolsa-Formação, que visa permitir o acesso gratuito aos cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional, ofertados por atores públicos e privados.