Diálogo Público: O Licenciamento Socioambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura

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O evento, coordenado pela Coinfra, tendo em vista o papel estratégico do Tribunal no que se refere à atuação no controle externo dos empreendimentos de infraestrutura, objetiva debater os desafios do licenciamento socioambiental dos empreendimentos da área de energia elétrica, petróleo e transportes, bem como discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que propõem a simplifcação das regras de licenciamento para os empreendimentos como construção de estradas, obras de saneamento, entre outros.

Os expositores vão apresentar as diferentes visões desse desafo sob a ótica dos órgãos ambientais, empresas projetistas, empresas públicas executoras e fiscalizadoras, do controle externo e das entidades que representamos diferentes setores.

A partir das constatações desse evento será possível propor soluções, traçar estratégias para mitigar os entraves e aprimorar as etapas de planejamento e execução dos empreendimentos de infraestrutura em prol do desenvolvimento do Brasil.

1° DIA 5/10

9h30 às 10h00 Abertura do evento
Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do TCU
Ministro José Múcio - Vice presidente
Cláudio Souza Castello Branco - Secretário-Geral de Controle Externo do TCU

10h00 às 10h30 Licenciamento ambiental em âmbito federal - em face dos Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal
Marcelo Cruz - Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA

10h30 às 11h00 A visão da SecexAmbiental sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos de infraestrutura
Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente -  SecexAmbiental

11h00 às 11h30 Atuação judicial da AGU nos processos relaciolados com licencimento de empreendimentos de infraestrutura
Thiago Cássio D'Ávila Araújo - Procurador-Regional Federal Substituto da 1ª Região da Advocacia Geral da União - AGU

11h30 às 12h00 Perguntas e Respostas MMA, SecexAmbiental e AGU

12h00 às 14h30 INTERVALO -ALMOÇO

14h30 às 14h55 Estudos de caso de auditorias do setor elétrico
Manoel Moreira de Souza Neto - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU - SeinfraElétrica

14h55 às 15h20 A visão do MME sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico
Maria Ceicilene Aragão Martins - Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia - MME

15h20 às 15h45 A visão do IBAMA sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico
Eduardo Wagner - Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e outras fontes alternativas da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Intituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA

15h45 às 16h10 A visão da FUNAI sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico
Maria Janete Albuquerque de Carvalho - Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio -FUNAI

16h10 às 16h30 INTERVALO -COFFEE

16h30 às 16h55 A visão da ABRATE sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico
Mário Miranda - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE

16h55 às 17h20 A visão da Empresa Ambientare Soluções em Meio Ambiente sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico
Felipe Fleury - Presidente da Empresa Ambientare Soluções em Meio Ambiente

17h20 às 18h00 Debate
SeinfraElétrica(moderador), MME,IBAMA, FUNAI, ABRATE, Empresa Ambientare Soluções em Meio Ambiente

2° DIA 6/10

9h00 às 9h25 Estudos de caso de auditorias do setor petróleo e gás natural
Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petrólio e Gás Natural - SeinfraPetróleo

9h25 às 9h50 Atuação do agente regulador frente aos licenciamentos ambientais requeridos quando da realização de concessões e outorgas para exploração de petróleo e gás natural
Silvio Jablonski - Auditor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

9h50 às 10h15 Papel do MME no licenciamento ambiental para investimentos do setor de petróleo e gás natural -dificuldades dos projetos em andamento
Renato Lima Figueiredo Sampaio - Analista de Infraestrutura/Assessor para Assuntos de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia (MME)

10h15 às 10h40 Atuação do IBAMA e entraves enfrentados no licenciamento ambiental para investimentos do setor de petróleo e gás natural
Itagyba Alvarenga Neto - Coordenador de Produção de Petroleo e Gás, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

10h40 às 11h00 INTERVALO -COFFEE

11h00 às 11h25 Visão da indústria e problemas enfrentados com o licenciamento ambiental para investimentos do setor de petróleo e gás natural
Antônio Guimarães - Secretário da Secretaria Executiva de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-IBP

11h25 às 11h50 O licenciamento ambiental em obras da Petrobras (Estudos de caso e problemas enfrentados)
Daniele Lomba Zaneti Puelker - Gerente Geral da área de Segurança Meio ambiente e Saúde da Petrobras

11h50 às 12h15 Atuação dos órgãos estaduais no licenciamento ambiental para investimentos do setor de petróleo e gás natural
Aladim Fernando Cerqueira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo e atual vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA

12h15 às 12h45 Debate  ANP, IBAMA, MME,IBP, Petrobras e ABEMA, SeinfraPetróleo (moderador)

12h45 às 14h30 INTERVALO -ALMOÇO

14h30 às 15h00 Ferramenta de análise multicritério especial para avaliação de traçados de obras de Infraestrutura
Maurício Ferreira Wanderley - Diretor da 3ª DT - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária - SeinfraPortoFerrovia

15h00 às 15h25 O licenciamento ambiental nos investimentos do setor portuário
José Di Bella - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
Sergio Pompéia - Licencimento ambiental

15h25 às 15h50 O licenciamento ambiental nos investimentos do setor de transportes
Carla Fonseca de Aquino Costa - Chefe de Serviço de Regularização e Delegação de Competência da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineareas e Terrestres do IBAMA

15h50 às 16h10 INTERVALO -COFFEE

16h10 às 16h35 Novo pacote de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos -PPI da área de transportes
Tarcísio Gomes de Freitas - Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

16h35 às 17h00 O licenciamento ambiental em obras da Valec
Paula Tagliari - Superintendente de Meio Ambiente da Valec Engenharia, construções e ferrovias S/A

17h00 às 17h25 Os desafios para as concessões rodoviárias federais
César Augusto Rabello Borges - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR

17h25 às 17h55 Debate ABTP, IBAMA, PPI, Valec, ABCR e SeinfraPortoFerrovia (moderador)

17h55 às 18h Encerramento

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Thiago Cássio D’Ávila Araújo - Licenciamento ambiental como instituto jurídico
• Manoel Moreira - Licenciamento Socioambiental em Infraestrutura:os desafios da expansão sustentável do setor elétrico
• Itagyba Alvarenga Neto - Licenciamento Ambiental de Atividades de E&P de Petróleo e Gás Offshore: Avanços e Desafios
• Gabriela da Costa Silva - Como conciliar o desenvolvimento da indústria do petróleo e gás no Brasil com a preservação do meio ambiente?
• Daniele Lomba - Terceira Rota de Escoamento de Gás do Pré Sal da Bacia de Santos
• Jose Di Bella - Licenciamento socioambiental no setor portuário: entraves e soluções.
• Sérgio Pompéia - Licenciamento socioambiental no setor portuário: entraves e soluções.
• Silvio Jablonski -A contribuição do agente regulador à avaliação ambiental prévia à outorga de áreas e ao licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
• Renato Sampaio-Papel do MME no licenciamento ambiental para investimentos do setor de petróleo e gás naturale dificuldades dos projetos em andamento
• Carlos Henrique Abreu Mendes - Breve contexto de temas prioritários para o setor de petróleo e gás – Visão do IBP
• Eduardo Wagner da Silva - Licenciamento Ambiental Federal - Infraestrutura em Energia Elétrica
• Maria Janete - Componente Indígena e o Setor Elétrico
• Mario Miranda - Os Desafios na Transmissão de Energia Elétrica
• Felipe Fleury - A Visão da Empresa da Consultoria sobre o Licenciamento Socioambiental nos Investimentos do Setor Elétrico
• Junnius Marques Arifa - Licenciamento Socioambiental nos Investimentos de Infraestrutura - Ações de Controle da SecexAmbiental