Paraíba - Diálogo Público - Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional

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9h Credenciamento

9h30 Abertura

10h Visão Geral sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência

Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do TCU 

11h Acórdão 96/2016 - Plenário: Resultado e os Próximos Passos da Auditoria

Carlos Fettermann Bosak, Auditor Federal de Controle Externo do TCU - Secex-RS

Luciane de Lucena Oliveira, Assessora no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU

12h às 14h Intervalo para Almoço

14h Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão

Geovani Ferreira de Oliveira, Diretor de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Procedimentos de Controle - Semec - TCU/Brasília

14h30 Atuação da CGU e a integridade no Setor Público

Rodrigo Márcio Medeiros Paiva, CGU-Regional/PB

15h Caso do Conselho Federal de Odontologia

Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde - TCU/Brasília

15h30 Painel de Debates

Geovani Ferreira de Oliveira, Diretor de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Procedimentos de Controle - Semec - TCU/Brasília

Rodrigo Márcio Mederios Paiva, CGU-Regional/PB 

Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Sáude - SecexSaúde - TCU/Brasília

16h Coffee Break

16h30 Recursos humanos e verbas indenizatórias (diárias, passagens, verba de representação e jetons)

Laércio Mendes Vieira, Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU

Ronaldo Saldanha Honorato, Diretor da 2ª Diretoria da Secex-PB/TCU

17h30 Painel de Debates

Laércio Mendes Vieira, Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU

Ronaldo Saldanha Honorato, Diretor da 2ª Diretoria da Secex-PB/TCU 

18h Encerramento 

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Visão Geral sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência
• Acórdão 96/2016-Plenário: Resultados e os Próximos Passos da Auditoria
• Caso do Conselho Federal de Odontologia
• A atuação da CGU e a Integridade no Setor Público
• Recursos Humanos e Verbas Indenizatórias - Regime Juridico Único LRF Teto Constitucional Benefícios e Vantagens
• Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão
• Recursos Humanos e Verbas Indenizatórias - Diárias, Jetons e Verbas Indenizatórias