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Malha Paulista

O Tribunal de Contas da União avaliou a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Malha Paulista. Pela sua localização estratégica, é a linha ferroviária que possui o maior volume de movimentação de granéis agrícolas do País. O governo federal justificou a necessidade de prorrogar a concessão para possibilitar a antecipação de investimentos que mitiguem conflitos urbanos e aumentem a capacidade de carga transportada. Por sua vez, o TCU verificou que há vantagens na prorrogação antecipada em relação à não-prorrogação e a realização de nova licitação. No entanto, o Tribunal condicionou a assinatura do termo aditivo ao atendimento de uma série de determinações e recomendações. Entre elas a correção de inconsistências encontradas nos estudos técnicos.