Fisc Nordeste - Obras Associadas à oferta de água para consumo humano na região do semiárido
Relatórios
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/09/17
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desenvolvimento Nacional Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Obra hídrica Obra pública
- Unidades técnicas:
- Semag Aspar
Documentos
O TCU realizou auditoria visando avaliar a gestão das obras destinadas à oferta de água para consumo humano no Semiárido, o acompanhamento e conclusão dessas obras, bem como a identificação de problemas, causas e reflexos nas ações e programas voltados a garantir segurança hídrica na Região Nordeste. O escopo da auditoria abrangeu transferências voluntárias para 99 municípios nos nove estados beneficiados consubstanciadas em 256 convênios, termos de compromisso ou contratos de repasse relativos a obras hídricas para beneficiar sedes urbanas de municípios no Semiárido, ou seja, consumo humano. Os instrumentos de transferência foram celebrados com Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e Funasa e alcançaram montante superior a R$ 6,7 bilhões.