Foto: TCU

 

 

• Nascimento: 04 de outubro de 1902
• UF: Rio Grande do Sul
• Posse no cargo de Ministro: 20 de novembro de 1934, aos 32 anos
• Presidência do TCU: 1941 a 1946 e 1949
• Ministro que mais tempo ficou no cargo: 33 anos
• Relator das contas de governo: 1938, 1947 e 1957
• Aposentadoria: 1º de junho de 1967
• Antecessor: Agenor Lafayette de Roure
• Sucessor: Abgar de Castro Araújo Renault

 

"Os gastos públicos devem ficar adstrito as possibilidades do Erário, pois do contrário é marchar para o caos financeiro, e lutar inutilmente contra leis imutáveis.”

Ministro Ruben Rosa

 

Ruben Rosa, um nome incontestável na história do Tribunal de Contas da União (TCU), desempenhou um papel notável durante seu longo período de serviço, que se estendeu de 1934 a 1967. Sua jornada no TCU começou de maneira excepcional, sendo empossado como ministro aos 32 anos de idade, um feito que ressaltou sua notável competência e dedicação desde o início.

Uma das características marcantes de sua carreira no TCU foi sua presença nas sedes do Tribunal, começando pelo Rio de Janeiro e, mais tarde, em Brasília, quando a capital do país foi transferida. Essa capacidade de adaptação em diferentes contextos demonstrou sua versatilidade e compromisso com a missão do Tribunal.

O legado do Ministro Ruben Rosa é igualmente notável pelo tempo que permaneceu no cargo. Ao acumular 33 anos de serviço no TCU, ele se tornou o ministro que mais tempo ocupou essa posição em toda a história da instituição, até a presente data. Sua longevidade na Corte reflete não apenas sua habilidade, mas também sua paixão pelo trabalho que realizava.

Além de sua dedicação ao Tribunal, Ruben Rosa era conhecido por sua erudição. Sua busca incessante pelo conhecimento e seu profundo compromisso com a excelência acadêmica o tornaram um membro efetivo e sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Além disso, ele ocupou o cargo de membro correspondente nos Institutos de Geografia e História da Bahia e do Rio Grande do Sul, demonstrando seu envolvimento em atividades intelectuais e culturais em todo o país.

O Ministro Ruben Rosa também teve a honra de ocupar a presidência do TCU em dois períodos distintos, de 1941 a 1946 e 1949, demonstrando sua capacidade de liderança e seu respeito entre seus colegas.

Nas palavras do Ministro Iberê Gilson, “converteu-se em exemplo de exação no cumprimento do dever e em símbolo de grandeza moral, pugnando com desassombro na defesa da boa aplicação dos dinheiros públicos".

Segundo o Ministro Paulo Affonso Martins de Oliveira, Ruben Rosa era “minucioso ao extremo, obsessivamente perfeccionista, interpretando a lei na dureza de sua letra, sem qualquer elasticidade”.

Em reconhecimento aos serviços prestados e à sua extensa carreira no Tribunal, seus colegas o homenagearam com o título de Decano Honorário, por ocasião de sua aposentadoria.

 

Foto: TCU

 

"Não é o tribunal, é a lei."

 

Em 1941, Ruben Rosa oficializou a criação da Biblioteca do TCU por meio de Instrução de 20 de maio daquele ano. Sua influência duradoura e contribuições notáveis no campo das Ciências Jurídicas foram tão significativas que, em 1969, a instituição perpetuou o nome do Ministro, nomeando a Biblioteca em sua homenagem.

 

Foto: Kelem Amaro

O Ministro Ruben Rosa deixou uma herança notável não apenas em sua carreira no Tribunal de Contas da União, mas também como autor de várias obras literárias. Seu compromisso com o estudo e sua profunda erudição o levaram a escrever diversos livros, abrangendo uma variedade de temas, incluindo questões jurídicas e de interesse público. É digno de nota que muitos desses livros são agora parte integrante do acervo da Biblioteca do Tribunal, onde permanecem como fontes valiosas de conhecimento e referência para os pesquisadores e estudiosos que buscam entender a evolução do sistema legal e administrativo do Brasil.

Sua memória continua a inspirar aqueles que buscam servir à nação com integridade, erudição e dedicação.

 

Fontes:

ARQUIVO Rubem Machado da Rosa, FGV CPDOC. Disponível em: https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/rubem-machado-da-rosa. Acesso em: 9 out. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ata nº 41, de 7 de junho de 1967. Plenário. Sessão ordinária. Brasília, DF, 1967.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ata nº 02, de 15 de fevereiro de 1989. Plenário. Sessão ordinária, 1ª parte, de caráter especial. Brasília, DF, 1989.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Biblioteca Ministro Ruben Rosa: um pouco da nossa história. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-ministro-ruben-rosa/sobre-a-biblioteca/historico.htm. Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Resolução nº 84, de 29 de outubro de 1969. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/norma/resolu%25C3%25A7%25C3%25A3o/NUMNORMA%253A84%2520ANONORMA%253A1969%2520/DATANORMAORDENACAO%2520desc/0.  Acesso em: 10 out. 2023.