Brasília - Diálogo Público- Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional

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Apresentar os resultados e os próximos passos da auditoria para avaliar o grau de atendimento da Lei de Acesso à Informação (Acórdão 96/2016 – Plenário).

09h00 - Credenciamento

9h30 - Abertura do Seminário

10h00 - Visão geral sobre os conselhos de profissão: orçamento, licitação, transparência.

Weder de Oliveira – Ministro-Substituto (TCU)

10h30 - Acórdão 96/2016 – Plenário: Apresentação dos resultados e os próximos passos da auditoria realizada para avaliar o grau de atendimento à Lei de Acesso à Informação pelos Conselhos Profissionais

Carlos Fettermann Bosak – Auditor Federal de Controle Externo

Luciane de Lucena Oliveira – Auditora Federal de Controle Externo

12h30 – Almoço

14h00 – Apresentação de caso: Boa prática em contratações compartilhadas

Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

14h30 – Relatório de gestão e contas ordinárias em Conselhos de ProfissãoGeovani Ferreira de Oliveira - Diretor da Diretoria de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Procedimentos de Controle - Semec – TCU

15h30 – Intervalo

16h00 - Licitações, contratos, diárias e outras despesas de conselhos de profissão: questões gerais

Guilherme Yadoya de Souza – Secretário da Secretaria de Controle Externo do Rio Grande do Sul – Secex-RS

Frederico Julio Goepfert Junior – Secretário da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas – Selog – TCU

Bruno Martinello Lima – Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana – Seinfraurbana – TCU

Fábio Henrique Granja e Barros – Secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social – SecexPrevi

Marcelo André Barboza da Rocha Chaves – Secretário da Secretaria de Controle Externo da Saúde – SecexSaúde

18h00 – Encerramento

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Acórdão 96-2016-Plenário - Carlos Fettermann Bosak - Luciane de Lucena Oliveira
• Apresentação de caso - Boa práica em contratações compartilhaas - Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
• Relatório de gestão e contas ordinárias em Conselhos de Profissão - Geovani Ferreira de Oliveira
• Licitações, contratos, diárias - Fábio Henrique Granja e Barros - SecexPrevi
• Licitações, contratos, diárias - Frederico Julio Goepfert Filho - Selog
• Orientação para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais
• Visão geral sobre os conselhos de profissão - orçamento, licitação, transparência - Min. Weder de Oliveira
• Licitações, contratos, diárias - Bruno Martinello Lima - SeinfraUrbana
• Licitações, contratos, diárias - Marcelo André Barboza da Rocha Chaves
• Licitações, contratos, diárias - Guilherme Yadoya de Souza - Secex-RS