Produção de conhecimento: defesa sanitária vegetal e Suasa
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Silva, Bruno
- Data:
- 06/04/22
- Áreas temáticas:
- Desenvolvimento Agricultura e Organização Agrária Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado
- Palavras-chave:
- Defesa agropecuária Governança pública Defesa vegetal
- Clientela:
- TCU Secretaria de Defesa Agropecuária
- Unidades técnicas:
- ISC
Este projeto de pesquisa consiste em uma produção de conhecimento sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), notadamente sobre a estrutura de governança das atividades de defesa sanitária vegetal no país. Esta pesquisa objetiva sobretudo subsidiar eventuais avaliações dos órgãos de controle (a exemplo da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União), por meio da descrição da política pública, incluindo a identificação de riscos, a qual foi realizada a partir do estudo de normativos e manuais governamentais. Na análise, foram abordados temas como a relevância da produção agrícola brasileira – segurança alimentar, geração de empregos e contribuição com a balança comercial; o marco normativo da defesa sanitária vegetal e do Suasa, bem como suas definições, estruturas (atores envolvidos, competências, público-alvo, orçamento etc.); e atuações anteriores de órgãos de controle. Ademais, destacam-se a produção de um referencial normativo sobre governança e riscos, a elaboração de uma lista dos principais riscos atinentes ao Suasa e à defesa sanitária vegetal (notadamente no que concerne à governança) identificados pelo autor, e a análise preliminar de uma possível materialização dos riscos baseada em questionário aplicado a servidores(as) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.