Revista do TCU nº 112 (maio/ago. 2008)
Periódicos e revistas
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/05/09
- Áreas temáticas:
- Desenvolvimento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Finanças Públicas
- Palavras-chave:
- Degradação ambiental Princípio do contraditório Princípio da ampla defesa Preservação ambiental Sigilo Transferência de recursos Orçamento público Licitação ONG Meio ambiente Despesa pública Desenvolvimento sustentável
Documentos
Doutrina
Transferências de recursos do orçamento da União para organizações não-governamentais: eficácia dos procedimentos de concessão e controle.
As despesas sigilosas do governo e o orçamento.
Súmula Vinculante no 03 do STF: uma abordagem crítica sobre as garantias da ampla defesa e do contraditório nos processos perante o Tribunal de Contas da União.
O monitoramento dos resultados da gestão governamental no Brasil.
A quantificação de danos ambientais e a proteção ao patrimônio ambiental brasileiro – um exercício do direito comparado.
As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica.
Orçamento público e os paradigmas do desenvolvimento sustentável.
Súmula Vinculante nº 3.