Tribunal acompanha medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do coronavírus

O TCU realizou acompanhamento para verificar a elaboração e a implementação das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do coronavírus. Foram avaliadas as ações relativas à previdência social e aos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foram monitorados riscos como o aumento do tempo para reconhecimento inicial do direito aos benefícios, a exclusão de pessoas que possuem esse direito e o pagamento indevido decorrente das medidas que flexibilizaram o controle durante a pandemia.

Entre outras constatações, o TCU verificou aumento do risco de pagamentos indevidos, pois o INSS interrompeu rotinas de manutenção de bloqueio de benefícios, por exemplo, quando da falta de comprovação de vida ou de apresentação de CPF. No entanto, o Tribunal verificou ligeira diminuição do tempo para reconhecimento inicial do direito a benefício. TC 016.830/2020-2

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Secom – SG/va

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