Agravamento do cenário fiscal detectado em acompanhamento de receitas e despesas primárias do 3º. Bimestre de 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento de receitas e despesas primárias do 3º. bimestre de 2020 e detectou agravamento do resultado fiscal. O trabalho acompanhou receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O acompanhamento teve limitações impostas pelo cenário da pandemia de Covid-19, como o reconhecimento do estado de calamidade pública e a consequente liberação quanto ao atingimento dos resultados fiscais previstos na LDO.  TC 026.394/2020-0

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