Nesta quinta-feira (10/11) pela manhã, na sessão plenária da XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), os participantes discutiram o tema “Atuação das ISC em situações de emergência”. Quênia, Chile, EUA e Reino Unido trouxeram suas percepções sobre a atuação das instituições de controle em contexto de calamidade pública.

O Government Accountability Office (GAO), instituição superior de controle dos Estados Unidos da América (EUA), ficou responsável pela condução dos debates. O controlador-geral dos EUA, Gene Dodaro, submeteu paper sobre o tema à apreciação dos presentes. Em sua fala inicial, ele destacou a responsabilidade das instituições de controle na prevenção de crises:

“Após quase 50 anos trabalhando com auditoria no Government Accountability Office (GAO), eu já enfrentei inúmeras crises nacionais e algumas globais. Em todas essas situações, sempre esteve bem claro para mim que uma das grandes responsabilidades que temos, como instituições de controle, é munir os formuladores de políticas públicas com informações tempestivas sobre riscos identificados antes que as crises ocorram. Essa também é uma das atribuições mais difíceis do nosso trabalho” – Gene Dodaro

Para o controlador-geral, a independência das ISC em seus países, a atuação colaborativa da comunidade Intosai, a tempestividade na consolidação e disseminação das informações auditadas e o acesso adequado aos dados dos governos são pontos fundamentais para que as instituições de controle possam contribuir com o enfrentamento de crises e com o aprimoramento da administração pública.

Dodaro também destacou cinco lições-chave deixadas pela pandemia. Segundo ele, é fundamental que os países busquem:

• Estabelecer papéis e objetivos claros para a atuação de cada ator e órgão público no enfrentamento de situações emergenciais;
• Desenvolver um plano estruturado de enfrentamento para evitar a disseminação da doença;
• Estabelecer mecanismos para assegurar transparência e accountability;
• Investir na comunicação de qualidade com a sociedade;
• Assegurar a confiabilidade dos dados analisados para fundamentar tomada de decisões.

Após a apresentação de Gene Dodaro, Quênia, Chile e Reino Unido compartilharam a experiência vivida em seus países no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Depois da sessão plenária, os participantes se reuniram em grupos de debates em quatro idiomas: francês, português, árabe e espanhol. A consolidação das discussões acontece na manhã desta sexta-feira (11/11) em nova sessão plenária. 

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