Políticas públicas e gestão do espectro de radiofrequências no Brasil em perspectiva comparada
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Cunha, Marcelo Barros da
- Data:
- 20/12/11
- Áreas temáticas:
- Comunicações Infraestrutura
- Palavras-chave:
- Telecomunicação
- Clientela:
- ANATEL
Este ensaio busca avaliar se o Governo Federal formula sistematicamente políticas públicas voltadas à gestão do espectro de radiofrequência, a serem consideradas pela Anatel na regulação técnica dessa atividade, bem como criticar o desenho institucional brasileiro de gestão do espectro frente à perspectiva de outros países.(Reino Unido, Estados Unidos e União Européia)