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Efetividade da Lei Rouanet é monitorada pelo Tribunal de Contas da União

A lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, tem o objetivo de estimular a produção cultural brasileira. Para verificar sua efetividade, no ano passado, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Ministério da Cultura. Agora, sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho, houve monitoramento da auditoria de dois mil e onze. Constatou-se que as determinações do TCU já foram cumpridas pelo Ministério da Cultura, ou estão em fase de cumprimento. No entanto, ainda é necessário implementar medidas para a publicação de informações, na internet, sobre as cidades onde são executados os projetos culturais. Além disso, o Tribunal de Contas da União determinou a integração de dados informatizados entre o Ministério da Cultura e o Banco do Brasil. Isso deve dar mais agilidade e segurança ao controle da captação de recursos. ***Créditos: Gabriela Alcuri (texto e locução), Emerson Douglas (edição), Cláudia Jordão (revisão), Cíntia Caldas (edição), Guilherme Sperry (locução) e Filipe Fernandes (áudio).