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TCU autoriza licitação para construção de píer no RJ

O Tribunal de Contas da União autorizou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a dar continuidade à concorrência que tem como objetivo a construção do píer de atracação para navios de passageiros, no Porto do Rio de Janeiro. O TCU suspendeu a licitação após encontrar as seguintes irregularidades no edital de concorrência: preço considerado excessivo em relação ao mercado; projeto básico deficiente; e falhas na apresentação da planilha de custos do edital. A Companhia reconheceu a insuficiência de estudos geotécnicos e elaborou um novo orçamento das obras, o que resultou na economia de mais de sessenta e quatro milhões de reais. O relator do processo, ministro Valmir Campelo, comentou a importância da auditoria. “Produziu-se um trabalho preventivo a evitar irregularidades antes da sua consumação. Destaco que o trabalho espelhado nesses autos certamente se constituirá em importante paradigma para todas as obras de ampliação e modernização portuárias, a serem realizadas nas demais cidades-sede da Copa de 2014.”