Tribunal de Contas da União
Notícias da Voz do Brasil
Encontro reúne em Brasília membros de tribunais de contas de todo o Brasil
Você sabia que existem vários tribunais de contas no Brasil? Além do Tribunal de Contas da União, são vinte e seis tribunais de contas estaduais, seis de municípios e mais o tribunal de contas do Distrito Federal. O que define a atuação é a origem da verba. Assim, quem fiscaliza os recursos arrecadados com o IPI, por exemplo, é o TCU, pois é imposto federal. Já as verbas oriundas do IPVA, por ser imposto estadual, quem fiscaliza é o tribunal de contas do estado. O mesmo ocorre se a verba for municipal ou distrital, a competência de fiscalizar será do respectivo tribunal de contas. Assim, é importante que essas cortes de contas se reúnam para trocar experiências e melhorar a atuação. Por isso, na quarta e na quinta-feira desta semana, em Brasília, ministros, conselheiros, auditores e membros do Ministério Público vão participar do segundo encontro nacional dos tribunais de contas do Brasil. TCU: fiscalização a serviço da sociedade. ***Créditos: Emerson Douglas (texto e locução), Filipe Fernandes (edição de áudio) e Cíntia Caldas (edição e locução).
Voz do Brasil publicado em 13/09/10 16:40.