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Falhas levam TCU a determinar rescisão de contrato da Funasa no Amapá

O Tribunal de Contas da União encontrou diversas irregularidades na execução de obras para a construção de sistema de abastecimento de água em cinco aldeias indígenas no Amapá. Por isso, o TCU determinou à Coordenação da Fundação Nacional de Saúde no Amapá que rescinda contrato para evitar maiores prejuízos. A Funasa tem trinta dias para cumprir a decisão. Entre as irregularidades está o pagamento por serviços que sequer foram realizados. Também foram encontrados outros problemas. Em umas das adeias, por exemplo, seriam necessários cem metros de rede. Mas foram previstos no projeto mais de quatrocentos metros. O sistema de abastecimento de água deverá beneficiar os índios de cinco aldeias: Santa Izabel, Espírito Santo, Japiim, Taminã e Tipidom. Todas elas no município amapaense de Oiapoque. Em decorrência das falhas encontradas, o TCU estima prejuízo em torno de quatrocentos mil reais. Os responsáveis terão oportunidade de esclarecer os fatos, em respeito ao princípio da ampla defesa. TCU: fiscalização a serviço do sociedade. ***Créditos: Emerson Douglas (texto e locução), Marciele Nascimento (locução), Cíntia Caldas (edição de texto) e Filipe Fernandes (edição de áudio).