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Tribunal de Contas da União

Notícias da Voz do Brasil

TCU fiscaliza Fundeb

O Tribunal de Contas da União fiscaliza o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que existe desde 2007 e abrange da creche ao ensino médio. O fundo beneficia alunos tanto da cidade quanto do campo. Inclusive escolas especiais, indígenas e quilombolas. O dinheiro do Fundeb se origina de vários impostos. A verba deve ser utilizada para qualificar os professores e melhorar seu salário. Além disso, é possível instalar biblioteca, quadras esportivas, laboratórios, enfim, tudo que ajude no aprendizado de crianças e adolescentes. O TCU fez uma auditoria para analisar os repasses do Fundeb. E verificou que apesar de os cálculos estarem corretos, ainda há atrasos que podem prejudicar o calendário de repasses do fundo. Isso porque o valor que cada estado recebe é calculado de acordo com o número de alunos matriculados. E esses dados devem ser fornecidos pelas secretarias de educação no prazo correto, para que os cálculos também estejam exatos. O TCU fez determinações para que essas e outras falhas sejam corrigidas.

Voz do Brasil publicado em 30/01/09 17:10.