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Funasa deve promover ações para melhoria da saúde indígena

O Tribunal de Contas da União determinou à Funasa, Fundação Nacional de Saúde, que promova estudos para identificar uma forma eficaz para o estabelecimento de parceria com ONGs e outras entidades interessadas em desenvolver ações de saúde indígena. O tribunal encontrou irregularidades na prestação de serviços de saúde aos índios em convênios firmados entre a fundação e diversas organizações. Para fiscalizar a prestação de assistência à saúde das comunidades indígenas, a Funasa deverá elaborar manuais que vão permitir avaliar o cumprimento dos objetivos, o alcance dos resultados e a correta aplicação dos recursos. O TCU recomendou, também, que a Funasa avalie a conveniência e a oportunidade de celebrar essas parcerias com entidades que prestam o serviço de saúde, principalmente em estados da Amazônia Legal. A região concentra mais de 60% da população indígena brasileira.