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TCU recomenda descentralização para investimentos em cultura

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Cultura que adote providências para que a aplicação de recursos em projetos culturais seja feita de forma desconcentrada e proporcional à população. É que foi constatada a concentração desses financiamentos na Região Sudeste, principalmente nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Nos últimos dez anos, cerca de 75 por cento dos recursos investidos em projetos culturais foram obtidos por meio de mecanismos de renúncia fiscal previstos em leis de incentivo à cultura. Em 2006, a cifra atingiu 971 milhões de reais e a região Sudeste ficou com 83 por cento dos recursos. Isso ocorre porque as empresas estatais federais, que, em 2006, investiram 36 por cento dos recursos totais captados, estão sediadas na Região Sudeste. Essa distribuição não vem contribuindo para a redução das desigualdades regionais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.